Arts. 18 e 19 (2018)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Saraiva Jur
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2018
- Source:
- Título do periódico: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2504 p
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Arts. 18 e 19. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 03 ago. 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2018). Arts. 18 e 19. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur. -
NLM
Di Pietro MSZ. Arts. 18 e 19. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 ago. 03 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Arts. 18 e 19. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 ago. 03 ] - Transporte alternativo de passageiros por "perueiros". Poder de polícia do Município
- Direito administrativo
- Omissões na atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras
- Arts. 18 a 28
- Administração pública: legislação
- Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas
- Inexigibilidade de licitação. Contratação de instituições bancárias para arrecadação de tributos
- Nesta nova edição, além da revisão geral e atualização das questões anteriores, foram acrescentados alguns tópicos pertinentes ao pregão, instituido apenas no âmbito da União...[Nota à 5. ed.]
- Princípio da razoabilidade
- Direito administrativo
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