Analogia no Direito: classificação conceitual e similaridade (2021)
- Authors:
- Autor USP: FERNANDES, GABRIEL DE CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-13072022-103623
- Subjects: ANALOGIA; SILOGISMO; TEORIA DO DIREITO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Nessa dissertação, tenho por objeto o raciocínio por analogia. Meu objetivo é apresentar como a teoria do direito explica o raciocínio analógico no direito. Para cumprir com essa tarefa, mapeio o debate teórico sobre o uso e funcionamento de argumentos analógicos na filosofia direito e comparo tal discussão com o debate existente na literatura de teoria da argumentação. Meu diagnóstico é de que há uma abordagem padrão na literatura jurídica, que confunde justificação de um raciocínio com sua validade lógico-formal. Argumento que esta é uma posição insustentável e proponho três parâmetros para orientar a avaliação de teorias da analogia: antirreducionismo, pluralidade de âmbitos epistêmicos e contextualização institucional. A partir desses parâmetros, avalio criticamente teorias sobre o raciocínio por analogia no direito, considerando a relação do raciocínio analógico com outras operações no direito: o silogismo jurídico, a partir da teoria de Neil MacCormick; a ponderação de princípios, a partir da teoria de Robert Alexy; e a aplicação de precedentes, a partir da teoria de Frederick Schauer. Defendo que o raciocínio por analogia deve ser compreendido como um jogo de semelhanças – um jogo de linguagem orientado para a avaliação de parentesco entre diferentes objetos – que, no direito, adquire características específicas em razão da natureza institucional e argumentativa dessa prática social
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.04.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
FERNANDES, Gabriel de Carvalho. Analogia no Direito: classificação conceitual e similaridade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-103623. Acesso em: 27 abr. 2025. -
APA
Fernandes, G. de C. (2021). Analogia no Direito: classificação conceitual e similaridade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-103623 -
NLM
Fernandes G de C. Analogia no Direito: classificação conceitual e similaridade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-103623 -
Vancouver
Fernandes G de C. Analogia no Direito: classificação conceitual e similaridade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-103623
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-13072022-103623 (Fonte: oaDOI API)
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