A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro (2019)
- Authors:
- Autor USP: CALÇAS, MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- ISBN: 9788576749820 (v.1)
- Source:
- Título: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, p. 330-336
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ABNT
CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira e DEZEM, Renata Mota Maciel. A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 330-336. . Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Calças, M. de Q. P., & Dezem, R. M. M. (2019). A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 330-336). São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Calças M de QP, Dezem RMM. A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 330-336.[citado 2026 jan. 21 ] -
Vancouver
Calças M de QP, Dezem RMM. A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 330-336.[citado 2026 jan. 21 ] - Da liquidação da sociedade: arts. 1.102 a 1.141
- Após quinze anos de vigência e de efetiva aplicação pelos Tribunais de Justiça estaduais e distrital ... [Prefácio]
- Honraram-me os eminentes juristas ... [prefácio]
- Sociedade simples
- A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005
- Promovida a adjudicação do bem penhorado em execução individual, em data posterior ao deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, o ato fica desfeito em razão da competência do juízo universal
- A lei de liberdade econômica e a desjudicialização
- Reflexões sobre a evolução jurisprudencial na exegese do art. 6º, § 4º, da Lei n. 11.101/2005
- Honrou-nos o Dr. Paulo Macedo Garcia Neto com o convite ... [apresentação]
- A visão do judiciário sobre a arbitragem coletiva: painel 1
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