Avanços e desafios na implementação do mrosc em entes subnacionais: os casos de Bahia e Belo Horizonte (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: MENDONÇA, PATRÍCIA MARIA EMERENCIANO DE - EACH ; HOLANDA, BRUNA DE MORAIS - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.33816/gife.20210301a1
- Subjects: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SUSTENTABILIDADE
- Language: Português
- Abstract: O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei 13.019/14 – é uma regulamentação para as relações de parceria estabelecidas entre poder público e organizações da sociedade civil (OSC) no Brasil, que vem sendo implementado de maneiras díspares entre os diversos entes federados. Por meio de metodologia qualitativa baseada em observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental, o presente artigo trata de sua implementação em dois entes subnacionais – o estado da Bahia e o município de Belo Horizonte (MG) –, analisando quais avanços e desafios foram atingidos até 2019, a partir de uma perspectiva de coprodução de políticas públicas. Dentre os avanços, destacase a instalação dos Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCO) em cada um dos entes, os quais viabilizaram a realização de capacitações, a edição de normas infralegais, entre outras atividades, de forma mais participativa, por meio de um processo de coprodução. Por outro lado, há a resistência de determinados grupos de gestores públicos à atividade coprodutiva, discussões acerca da accountability e da transparência dos processos e o fraco impulso que incite determinado grupo de atores a coproduzir e/ou a falta de incentivos para que continuem a participar
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ABNT
HOLANDA, Bruna de Morais e MENDONÇA, Patricia Maria Emerenciano de. Avanços e desafios na implementação do mrosc em entes subnacionais: os casos de Bahia e Belo Horizonte. GIFE, v. 3, n. 1, p. 01-15, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.33816/gife.20210301a1. Acesso em: 16 abr. 2026. -
APA
Holanda, B. de M., & Mendonça, P. M. E. de. (2021). Avanços e desafios na implementação do mrosc em entes subnacionais: os casos de Bahia e Belo Horizonte. GIFE, 3( 1), 01-15. doi:10.33816/gife.20210301a1 -
NLM
Holanda B de M, Mendonça PME de. Avanços e desafios na implementação do mrosc em entes subnacionais: os casos de Bahia e Belo Horizonte [Internet]. GIFE. 2021 ; 3( 1): 01-15.[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://doi.org/10.33816/gife.20210301a1 -
Vancouver
Holanda B de M, Mendonça PME de. Avanços e desafios na implementação do mrosc em entes subnacionais: os casos de Bahia e Belo Horizonte [Internet]. GIFE. 2021 ; 3( 1): 01-15.[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://doi.org/10.33816/gife.20210301a1 - Coprodução e lógicas institucionais no processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: os casos de Belo Horizonte e da Bahia
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