Breve análise empírica da tutela de evidência (Art. 311 do Código de Processo Civil) no âmbito do TJSP (2019)
- Authors:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.12957/redp.2019.42208
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TUTELA PROVISÓRIA; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Apesar da inegável inovação científica e teórica da reforma processual, o intuito deste trabalho foi identificar o impacto da introdução das novas hipóteses do art. 311, verificando se a tutela de evidência cumpre os objetivos comunicados no Anteprojeto da reforma, bem como se as novas situações incluídas pelo Código conseguem contemplar uma quantidade significativa de processos e se, efetivamente, atingem as reais causas dos problemas que obstruem o Judiciário. Para isso, foram consultados processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Portal de Serviços e-saj
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Revista Eletrônica de Direito Processual
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 20, n. 1, p. 182-215, jan./abr. 2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca e LEITE, Sara Ribas Ortigosa. Breve análise empírica da tutela de evidência (Art. 311 do Código de Processo Civil) no âmbito do TJSP. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 20, n. ja/abr. 2019, p. 182-215, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42208. Acesso em: 22 ago. 2025. -
APA
Gajardoni, F. da F., & Leite, S. R. O. (2019). Breve análise empírica da tutela de evidência (Art. 311 do Código de Processo Civil) no âmbito do TJSP. Revista Eletrônica de Direito Processual, 20( ja/abr. 2019), 182-215. doi:10.12957/redp.2019.42208 -
NLM
Gajardoni F da F, Leite SRO. Breve análise empírica da tutela de evidência (Art. 311 do Código de Processo Civil) no âmbito do TJSP [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2019 ; 20( ja/abr. 2019): 182-215.[citado 2025 ago. 22 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42208 -
Vancouver
Gajardoni F da F, Leite SRO. Breve análise empírica da tutela de evidência (Art. 311 do Código de Processo Civil) no âmbito do TJSP [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2019 ; 20( ja/abr. 2019): 182-215.[citado 2025 ago. 22 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42208 - A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
- [Comentário dos] artigos 294 a 311
- Artigo 18
- Mini CPC: código de processo civil lei 13.105/2015
- Competência cível e criminal da justiça federal
- Efeito suspensivo automático da apelação deve acabar
- Pelo fim da remuneração dos vereadores
- A competência constitucional dos estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF): ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro
- A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC/2015?
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Informações sobre o DOI: 10.12957/redp.2019.42208 (Fonte: oaDOI API)
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