A boa-fé objetiva como cláusula geral e os pressupostos para a sua aplicação (2020)
- Authors:
- Autor USP: HIRATA, ALESSANDRO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: BOA-FÉ; CÓDIGO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A boa-fé objetiva por ter sido adotada como cláusula ge-ral no Código Civil de 2002, é entendida de maneira multifacetar, operando com várias funções no ordenamento jurídico brasilei-ro. Se por um lado, as mudanças do Código Civil proporcionaram maior diálogo com outros princípios contratuais, como o da con-servação dos negócios jurídicos, e concederam ao ordenamento jurídico abertura para exigências éticas de conduta, por outro, a indeterminação da cláusula geral relativa à boa-fé levou à compre-ensão generalista do conceito, ensejando o seu uso indiscrimina-do, sem que os seus diversos sentidos, ético, econômico, interpretativo e instaurador de deveres às partes, inclusive nas fases pré e pós contratuais, fossem diferenciados. Em virtude disso, neces-sário se torna o conhecimento e a determinação dos diferentes significados assumidos pela boa-fé objetiva, mediante a adoção de pressupostos de aplicação que orientem o jurista no bom empre-go da cláusula geral na resolução do caso concreto
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista UFG
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 20, 2020
-
ABNT
HIRATA, Alessandro e SILVA, Beatriz Hernandes. A boa-fé objetiva como cláusula geral e os pressupostos para a sua aplicação. Revista UFG, v. 20, 2020Tradução . . Acesso em: 07 maio 2025. -
APA
Hirata, A., & Silva, B. H. (2020). A boa-fé objetiva como cláusula geral e os pressupostos para a sua aplicação. Revista UFG, 20. -
NLM
Hirata A, Silva BH. A boa-fé objetiva como cláusula geral e os pressupostos para a sua aplicação. Revista UFG. 2020 ; 20[citado 2025 maio 07 ] -
Vancouver
Hirata A, Silva BH. A boa-fé objetiva como cláusula geral e os pressupostos para a sua aplicação. Revista UFG. 2020 ; 20[citado 2025 maio 07 ] - A condição jurídica e a responsabilidade da mulher e das vestais no direito romano
- I contratti innominati e il cosiddetto lebensrettungsvertrag nel diritto romano
- A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atual
- The right of contribution in solidary obligations in roman law
- Não é preciso ressaltar a importância dos direitos humanos. [Apresentação]
- O polêmico processualista Alfredo Buzaid
- San Tiago Dantas, o "catedrático menino"
- O magistrado Costa Manso
- Seminário "Direitos das escritas cuneiformes: período neobabilônico"
- Conselheiro Ribas: o sintetizador do Direito Civil Brasileiro
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
