Estereótipos sobre transgêneros em sentenças criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo: imparcialidade e o mito do juiz racional (2019)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, ANA LUIZA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-10082021-112924
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; TOMADA DE DECISÃO; ESTEREÓTIPOS (PSICOLOGIA); TRANSEXUALIDADE
- Keywords: Decisão judicial; Decision-making; Estereótipos; Stereotypes; Tomada de decisão; Judicial decision; Transexual; Transsexuals; Transgênero; Transgender
- Language: Português
- Abstract: Essa pesquisa pretende responder se os juízes da primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) utilizam estereótipos sobre transexuais e travestis na fundamentação das sentenças criminais. O objetivo do trabalho é verificar e descrever criticamente os estereótipos encontrados nessas decisões judiciais. A análise de conteúdo da amostra composta por sentenças criminais em que a parte ré foi designada como "transgênero", "transexual" e/ou "travesti", disponibilizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018 no banco de dados do sítio eletrônico do TJ/SP, revelou quatro categorias de estereótipos sobre transgêneros: o estereótipo da mulher que "não é de verdade"; o da travestilidade e da transexualidade como sinônimos de prostituição; o dos transgressores de gênero como criminosos e; do travesti/transexual não-confiável. Os resultados indicam que o Poder Judiciário, além de replicar as normas de sexo/gênero binárias, constitui uma instância de punição das identidades ditas divergentes, atuando, ainda que indiretamente, na criminalização e marginalização de suas condutas sociais
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
- Data da defesa: 17.10.2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
RODRIGUES, Ana Luiza. Estereótipos sobre transgêneros em sentenças criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo: imparcialidade e o mito do juiz racional. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-112924/. Acesso em: 03 mar. 2026. -
APA
Rodrigues, A. L. (2019). Estereótipos sobre transgêneros em sentenças criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo: imparcialidade e o mito do juiz racional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-112924/ -
NLM
Rodrigues AL. Estereótipos sobre transgêneros em sentenças criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo: imparcialidade e o mito do juiz racional [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-112924/ -
Vancouver
Rodrigues AL. Estereótipos sobre transgêneros em sentenças criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo: imparcialidade e o mito do juiz racional [Internet]. 2019 ;[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-112924/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-10082021-112924 (Fonte: oaDOI API)
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