Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro (2019)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, JULIANA APARECIDA DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-10082021-174554
- Subjects: FEMINISMO; DISCRIMINAÇÃO SEXUAL; DIREITO TRIBUTÁRIO; DESIGUALDADES SOCIAIS
- Keywords: Feminismo; Feminism; Discriminação de gênero; Gender discrimination; Orçamentos sensíveis a gênero; Gender responsive budgets; Women in tax; Pink in tax
- Language: Português
- Abstract: O objetivo do trabalho foi o de reunir aportes teóricos relacionados à discriminação de gênero existente no Direito Tributário. A pesquisa teve por escopo apresentar a discriminação de gênero existente no âmbito tributário, para tanto foi necessário, antes de adentrar nas questões tributárias, demonstrar num primeiro momento uma breve história do feminismo e suas vertentes, uma vez que as mesmas são diversas, e classificadas a partir de diferentes perspectivas. Pretendeu-se trazer as transformações do feminismo sob uma visão "historicizada" das problemáticas feministas, as quais foram abordadas no primeiro capítulo. Nessa parte, o trabalho ocupou-se de contemplar questões como: os conceitos importantes para entender o feminismo (o conceito de feminismo propriamente dito, gênero, mulher, opressão, interseccionalidade e patriarcado). Após a abordagem de um breve histórico do feminismo brasileiro, junto a críticas ao feminismo jurídico e a diversas teorias feministas, passou-se a abordar a teoria da igualdade tributária a partir da perspectiva da discriminação de gênero. No terceiro e último capítulo foi realizada uma abordagem acerca da discriminação de gênero existente na tributação, com algumas considerações acerca do cenário que permeia as obrigações fiscais, demonstrando recentes transformações que vêm ocorrendo neste campo, inclusive no Brasil. Nesta parte do trabalho teceu-se considerações, ainda, acerca de orçamentos sensíveis ao gênero, e como políticas tributárias com uma perspectiva de gênero são capazes de reduzir a desigualdade de gênero. O método científico adotado foi o teórico, realizado a partir de revisão bibliográfica, o qual buscou identificar e analisar livros e artigos científicos que possuem a problemática da discriminação de gênero no âmbito do direito tributário
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
- Data da defesa: 13.11.2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
LIMA, Juliana Aparecida de. Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Lima, J. A. de. (2019). Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/ -
NLM
Lima JA de. Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/ -
Vancouver
Lima JA de. Discriminação de gênero no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-174554/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-10082021-174554 (Fonte: oaDOI API)
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