Relação jurídica dependente e o programa de transição (2021)
- Authors:
- Autor USP: TELES, GABRIELA CARAMURU - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-075203
- Subjects: DIREITOS SOCIAIS; CAPITALISMO; MARXISMO; LUTA DE CLASSES; SOCIALISMO; ECONOMIA POLÍTICA
- Language: Português
- Abstract: O tema desta investigação consiste na relação jurídica dependente particular no capitalismo dependente brasileiro e a relação jurídica em um programa de transição dos trabalhadores para a superação do capitalismo e do direito na América Latina. O marco teórico de Marx apresenta o direito como relação jurídica com forma jurídica adequada ao momento histórico do capitalismo, indicando a relação do direito com a produção e circulação de mercadorias no capitalismo. O trabalho desenvolve a explicação para a forma jurídica dos direitos sociais e a relação da forma jurídica com a forma política. Apresentamos o modo de produção do escravismo colonial e a acumulação primitiva como transição do escravismo ao capitalismo a fim de indicar uma forma jurídica embrionária nesse período. Apresentamos o capitalismo dependente como relação econômica particular da América Latina e Brasil para compreendermos a relação jurídica dependente e seus resquícios escravistas, de sorte que as transferências de capital e superexploração da força de trabalho em Marx são o conteúdo da relação jurídica dependente. A relação jurídica dependente no Brasil é apresentada a partir da equivalência em Marx e se caracteriza por uma forma mais igual e um conteúdo mais desigual. Diante da controvérsia entre a negação do direito e a disputa de seu conteúdo, propomos a superação dessa separação a partir de Marx, Lenin, Rosa e Trotsky, indicando a unidade entre forma e conteúdo do direito, a crítica ao determinismo econômico e a dialética existente no conteúdo das relações jurídicas. Apresentamos o programa de transição como método de reivindicação de direitos que corroboram e constroem a tomada do poder político na América Latina, em direção a superação do capitalismo e seu momento jurídico
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.03.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
TELES, Gabriela Caramuru. Relação jurídica dependente e o programa de transição. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-15082022-075203/pt-br.php. Acesso em: 02 maio 2025. -
APA
Teles, G. C. (2021). Relação jurídica dependente e o programa de transição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-15082022-075203/pt-br.php -
NLM
Teles GC. Relação jurídica dependente e o programa de transição [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-15082022-075203/pt-br.php -
Vancouver
Teles GC. Relação jurídica dependente e o programa de transição [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-15082022-075203/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-15082022-075203 (Fonte: oaDOI API)
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