A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito (2020)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, DIOGO APARECIDO DE OLIVEIRA DOS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2020.tde-10092021-123834
- Subjects: SOCIOLOGIA JURÍDICA; PLURALISMO JURÍDICO; PESTICIDAS
- Keywords: Complexidade Ambiental; Conflitos socioambientais; Environmental Complexity; Environmental Sociology of Law; Intersubjectivity; Intersubjetividade; Legal pluralism; National Pesticides Policy; Pluralismo jurídico; Política Nacional de Agrotóxicos; Socio-environmental conflicts; Sociologia Ambiental do Direito
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho visa analisar a Sociologia Jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da Sociologia Ambiental do Direito, teorizada por Marcio H. P. Ponzilacqua, a fim de constatar se é possível reconhecer os elementos caracterizadores primordiais de uma perspectiva ambiental no pensamento jurídico-sociológico de Boaventura. Para tanto, parte-se da premissa de que a racionalidade moderna se ampara numa polarização dicotômica que contrapõe a Humanidade e a Natureza. Assim, a expansão capitalista e a conversão do conceito de progresso em desenvolvimento econômico transformaram os recursos naturais em bens consumíveis, precificáveis e passíveis de comercialização. Nesse contexto, a exploração ecológica, amparada na lógica capitalista da maximização de lucros se torna insustentável, o que resultou na crise ecológica contemporânea e nos conflitos socioambientais dela decorrentes. Diante dessa realidade, a perspectiva dos direitos socioambientais ganha relevo ao defender a promoção da "Justiça Ambiental" através da busca por alternativas jurídico-sociológicas capazes de superar as vulnerabilidades que permeiam tais conflitos. Nesse contexto, a presente dissertação visa resgatar a importância do reconhecimento da interdependência entre Humanidade e Natureza na análise jurídico-sociológica dos conflitos socioambientais, reconhecendo a complexidade e intersubjetividade a eles inerentes e, no entanto, ignorada pela perspectiva excessivamente economicista empregada pela maioria dos sociólogos do direito.Assim, confronta-se a obra do pensador português Boaventura de Sousa Santos com a "Sociologia Ambiental do Direito", teorizada por Marcio H. P. Ponzilacqua, visando-se reconhecer os elementos caracterizadores primordiais de uma sociologia jurídico-ambiental na sociologia jurídica de Boaventura. Por fim, concluí-se pelo reconhecimento de uma Sociologia Ambiental do Direito boaventuriana, da qual, inclusive, é exemplo a oposição popular à nova política nacional de agrotóxicos aprovada na Câmara dos Deputados do Brasil
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2020
- Data da defesa: 17.04.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SANTOS, Diogo Aparecido de Oliveira dos. A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito . 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-123834/. Acesso em: 22 jul. 2024. -
APA
Santos, D. A. de O. dos. (2020). A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-123834/ -
NLM
Santos DA de O dos. A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-123834/ -
Vancouver
Santos DA de O dos. A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-123834/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2020.tde-10092021-123834 (Fonte: oaDOI API)
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