Tese

Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica (2019)

• Authors:
  • Leite, Júlia Campos
  • Severi, Fabiana Cristina (Orientador)
• Autor USP: LEITE, JÚLIA CAMPOS - FDRP
• Unidade: FDRP
• DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-10082021-173843
• Subjects: OBSTETRÍCIA; DIREITOS HUMANOS; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; ACESSO À JUSTIÇA
• Keywords: Access to justice; Acesso à justiça; Direitos humanos das mulheres; Judicial remedy; Obstetric violence; Reparação judicial; Violência obstétrica; Women's human rights
• Language: Português
• Abstract: O objetivo central deste trabalho é fornecer recomendações às pessoas integrantes do sistema de justiça para tratamento de demandas judiciais envolvendo violência obstétrica, de modo a garantir a máxima efetivação dos direitos humanos das mulheres. Para tanto, a metodologia adotada foi a dogmática jurídica localizada, com revisão bibliográfica sobre violência obstétrica, acesso à justiça e dever de reparação. A partir dos contornos teóricos e normativos do dever de reparação, foi possível elaborar recomendações a cada uma das pessoas envolvidas em uma demanda judicial sobre violência obstétrica. Todas as recomendações perpassam pela necessidade de adoção de uma perspectiva de gênero por parte do sistema de justiça, de modo a possibilitar o efetivo acesso à justiça por parte das mulheres e a obtenção de reparação para os casos de violação de seus direitos humanos. A perspectiva de gênero envolve, entre outras coisas, a adoção de uma abordagem interseccional para tornar visível outros eixos de subordinação que podem refletir na vulnerabilidade das mulheres, o que também deve incidir nas medidas de reparação atribuídas
• Imprenta:
  • Publisher place: Ribeirão Preto
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 08.11.2019


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Status:

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• ABNT

  LEITE, Júlia Campos. Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-173843/. Acesso em: 15 abr. 2026.

• APA

  Leite, J. C. (2019). Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-173843/

• NLM

  Leite JC. Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-173843/

• Vancouver

  Leite JC. Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-173843/

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