Arts. 76-A e 76-B (2021)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Manole
- Publisher place: Santana de Parnaíba, SP
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555763744
- Source:
- Título do periódico: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxxi, 1499 p
-
ABNT
FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Arts. 76-A e 76-B. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (2021). Arts. 76-A e 76-B. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole. -
NLM
Ferraz AC da C. Arts. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 mar. 29 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C. Arts. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 mar. 29 ] - Apontamentos sobre a jurisdição constitucional nos Estados-membros
- Constitutional basis of the participation of people in the exercise of power: guarantee of citizenship and political rights
- O processo constitucional brasileiro [Entrevista]
- Poder executivo estadual
- A autonomia universitária na constituição de 05.10.1988
- Revisao constitucional
- Art. 97
- Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta
- A transição constitucional e o ato das disposições constitucionais transitórias da constituição de 05.10.1988
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