Estabilidade e terceira via (2021)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Assunto: POLÍTICA E GOVERNO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Estadão
- Volume/Número/Paginação/Ano: 04 set. 2021
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Estabilidade e terceira via. Estadão. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,estabilidade-e-terceira-via,70003830873. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2021 -
APA
Reale Júnior, M. (2021). Estabilidade e terceira via. Estadão. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,estabilidade-e-terceira-via,70003830873 -
NLM
Reale Júnior M. Estabilidade e terceira via [Internet]. Estadão. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,estabilidade-e-terceira-via,70003830873 -
Vancouver
Reale Júnior M. Estabilidade e terceira via [Internet]. Estadão. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,estabilidade-e-terceira-via,70003830873 - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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