Regulação e fomento para a produção audiovisual brasileira e independente: uma análise da política do Fundo Setorial do Audiovisual (2021)
- Authors:
- Autor USP: FRANCISCHELLI, GIOVANNI - ECA
- Unidade: ECA
- Sigla do Departamento: CCA
- Subjects: POLÍTICA CULTURAL; POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO; CINEMA INDEPENDENTE
- Keywords: Audiovisual; Audiovisual Sector Fund; cultural politics; Economia Política das Comunicações; independent films; Political Economy of Communications; produção independente
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação discute as políticas de fomento à produção audiovisual brasileira e independente, no contexto do arranjo normativo composto pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, Lei 11.437 de 2006) e da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei 12.485 de 2011), com foco nos programas de investimentos implementados entre os anos de 2009 e 2018. O trabalho discute princípios normativos que orientam políticas de comunicação audiovisual e procura avaliar o impacto e a qualidade da aplicação dos programas de fomento do FSA em relação aos seus objetivos. De forma mais geral, a pesquisa trata da problemática do papel do Estado na promoção do direito à cultura e à comunicação, no atual contexto da "convergência tecnológica", dos oligopólios de comunicação e do capitalismo tardio. A abordagem teórica teve por base obras de pensadores da Teoria Crítica, como Adorno, Benjamin, Horkheimer, Habermas, Marcuse; estudos latino-americanos da Economia Política da Comunicação, Cabral, Bolaño, Brittos e Simis; e pesquisas sobre as relações entre as indústrias do cinema e da TV no Brasil, com enfoque no mercado, no Estado e na sociedade (Simis, Bernadet, Amâncio, Autran, Bahia, Ikeda, Gatti). A primeira parte trata da indústria do audiovisual enquanto um campo de produção simbólica, discute a macroestrutura econômica do setor, o papel do Estado na regulação dos mercados de comunicação e o conteúdo audiovisual independente. A segunda parte traz uma reconstrução histórico-normativa das medidas de regulação e fomento sobre as atividades cinematográficas e audiovisuais no Brasil que culminaram no atual arranjo regulatório. Na terceira e última parte foi realizada uma análise empírica da politica implementada pelo FSA entre os anos de 2009 e 2018. Os resultados predominância de investimentos na produção de obras de longa metragens voltadas para o mercado cinematográfico, concentração regional de recursos, demandaspor maior diversidade na distribuição das ações e desafios ligados à autonomia política e financeira do FSA no cenário de mudanças macropolíticas, tecnológicas e da transição dos serviços para a internet
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.04.2021
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ABNT
FRANCISCHELLI, Giovanni. Regulação e fomento para a produção audiovisual brasileira e independente: uma análise da política do Fundo Setorial do Audiovisual. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-24082021-212752/. Acesso em: 01 maio 2025. -
APA
Francischelli, G. (2021). Regulação e fomento para a produção audiovisual brasileira e independente: uma análise da política do Fundo Setorial do Audiovisual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-24082021-212752/ -
NLM
Francischelli G. Regulação e fomento para a produção audiovisual brasileira e independente: uma análise da política do Fundo Setorial do Audiovisual [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-24082021-212752/ -
Vancouver
Francischelli G. Regulação e fomento para a produção audiovisual brasileira e independente: uma análise da política do Fundo Setorial do Audiovisual [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-24082021-212752/
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