Artigo de periodico

Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos (2021)

• Authors:
  • Carnut, Leonardo
  • Andre, Edgard Caires Gazzola
  • Mendes, Áquilas Nogueira
  • Meira, Ana Lígia Passos
• USP affiliated authors: MENDES, AQUILAS NOGUEIRA - FSP ; MEIRA, ANA LÍGIA PASSOS - FSP
• Unidade: FSP
• DOI: 10.1590/0103-1104202112917
• Subjects: PODER LEGISLATIVO; POLÍTICA DE SAÚDE; ORÇAMENTO PÚBLICO; ALOCAÇÃO DE RECURSOS; EQUIDADE
• Language: Português
• Abstract: Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘alocação de recursos’, simultaneamente. Diante da dificuldade de identificar descritores vinculados diretamente a ‘emendas parlamentares’, optou-se por uma estratégia de busca com uso do termo ‘emendas parlamentares’ no título, em adição aos descritores que se relacionam com o tema. Foram identificados, inicialmente, 47 estudos que, após análise do título e do resumo por três pesquisadores, reduziram-se a 07 (15%). Entre os estudos incluídos, 03 (37,5%) são monografias, 03 (37,5%) são teses e 02 (25%) são artigos. Os anos dos estudos vão desde 1995 a 2018. Mesmo sendo um tema antigo, a relação entre as emendas e a alocação de recursos em saúde é pouco pautada na literatura. Os poucos estudos existentes consideram as emendas parlamentares como instrumento de barganha política do poder executivo com o poder legislativo e relatam o uso de critérios políticos desconsiderando o papel do planejamento orçamentário em diminuir as desigualdades regionais em saúde
• Imprenta:
  • Publisher place: Rio de Janeiro
  • Date published: 2021
• Source:
  • Título: Saúde em Debate
  • ISSN: 0103-1104
  • Volume/Número/Paginação/Ano: v.45, n.129, p.223-236, 2021

Informações sobre o DOI: 10.1590/0103-1104202112917 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
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• ABNT

  CARNUT, Leonardo et al. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos. Saúde em Debate, v. 45, n. 129, p. 223-236, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917. Acesso em: 12 jan. 2026.

• APA

  Carnut, L., Andre, E. C. G., Mendes, Á. N., & Meira, A. L. P. (2021). Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos. Saúde em Debate, 45( 129), 223-236. doi:10.1590/0103-1104202112917

• NLM

  Carnut L, Andre ECG, Mendes ÁN, Meira ALP. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos [Internet]. Saúde em Debate. 2021 ;45( 129): 223-236.[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917

• Vancouver

  Carnut L, Andre ECG, Mendes ÁN, Meira ALP. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos [Internet]. Saúde em Debate. 2021 ;45( 129): 223-236.[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917

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