Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: MENDES, AQUILAS NOGUEIRA - FSP ; MEIRA, ANA LÍGIA PASSOS - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.1590/0103-1104202112917
- Subjects: PODER LEGISLATIVO; POLÍTICA DE SAÚDE; ORÇAMENTO PÚBLICO; ALOCAÇÃO DE RECURSOS; EQUIDADE
- Language: Português
- Abstract: Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘alocação de recursos’, simultaneamente. Diante da dificuldade de identificar descritores vinculados diretamente a ‘emendas parlamentares’, optou-se por uma estratégia de busca com uso do termo ‘emendas parlamentares’ no título, em adição aos descritores que se relacionam com o tema. Foram identificados, inicialmente, 47 estudos que, após análise do título e do resumo por três pesquisadores, reduziram-se a 07 (15%). Entre os estudos incluídos, 03 (37,5%) são monografias, 03 (37,5%) são teses e 02 (25%) são artigos. Os anos dos estudos vão desde 1995 a 2018. Mesmo sendo um tema antigo, a relação entre as emendas e a alocação de recursos em saúde é pouco pautada na literatura. Os poucos estudos existentes consideram as emendas parlamentares como instrumento de barganha política do poder executivo com o poder legislativo e relatam o uso de critérios políticos desconsiderando o papel do planejamento orçamentário em diminuir as desigualdades regionais em saúde
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Saúde em Debate
- ISSN: 0103-1104
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.45, n.129, p.223-236, 2021
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
CARNUT, Leonardo et al. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos. Saúde em Debate, v. 45, n. 129, p. 223-236, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917. Acesso em: 20 mar. 2026. -
APA
Carnut, L., Andre, E. C. G., Mendes, Á. N., & Meira, A. L. P. (2021). Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos. Saúde em Debate, 45( 129), 223-236. doi:10.1590/0103-1104202112917 -
NLM
Carnut L, Andre ECG, Mendes ÁN, Meira ALP. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos [Internet]. Saúde em Debate. 2021 ;45( 129): 223-236.[citado 2026 mar. 20 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917 -
Vancouver
Carnut L, Andre ECG, Mendes ÁN, Meira ALP. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o 'é' e o 'dever ser' da alocação de recursos [Internet]. Saúde em Debate. 2021 ;45( 129): 223-236.[citado 2026 mar. 20 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917 - Jornal Brasileiro de Economia da Saúde: JBES
- O Orçamento por Desempenho como ferramenta para gestão e avaliação da política de saúde no município de São Bernardo do Campo, no período 2006 a 2012
- O Fundo Público e o Financiamento da Política de Saúde no Brasil
- Índice de valorização da gestão em saúde: instrumento de alocação de recursos federais SUS
- O indigesto sistema do alimento mercadoria
- Brazilian public health in the context of a State crisis or a crisis of capitalism?
- Brasil quer aumentar em 60% o investimento público em saúde
- A Atenção Básica no SUS e as pedras no seu caminho
- Os impasses dos direitos sociais trabalhistas e do financiamento da seguridade social e da saúde brasileira no capitalismo contemporâneo em crise
- O capitalismo contemporâneo e sua crise e os embates para o financiamento e o trabalho em saúde no Brasil
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
HSP_15_2021.pdf | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
