Este livro decorre da reunião de contribuições de profissionais e acadêmicos de diversas áreas do Direito ... [Apresentação] (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: MONACO, GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS - FD ; NETTO, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PRIVACIDADE; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DADOS PESSOAIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2020
- ISBN: 9786555750331
- Source:
- Título do periódico: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18
- Volume/Número/Paginação/Ano: 621 p
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ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Este livro decorre da reunião de contribuições de profissionais e acadêmicos de diversas áreas do Direito .. [Apresentação]. Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2020 -
APA
Salvador Netto, A. V. (2020). Este livro decorre da reunião de contribuições de profissionais e acadêmicos de diversas áreas do Direito .. [Apresentação]. Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Salvador Netto AV. Este livro decorre da reunião de contribuições de profissionais e acadêmicos de diversas áreas do Direito .. [Apresentação]. Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Salvador Netto AV. Este livro decorre da reunião de contribuições de profissionais e acadêmicos de diversas áreas do Direito .. [Apresentação]. Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. 2020 ;[citado 2024 abr. 23 ] - Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio
- Um dos momentos mais gratificantes da atividade acadêmica... [Prefácio]
- O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano : (Súmula 243 do STJ)
- A distinção entre concurso formal próprio e impróprio relaciona-se com o elemento subjetivo do agente, ou seja, a existência ou não de desígnios autônomos
- Curso de execução penal
- O decreto de indulto de 2013
- O preço da verdade real: inconstitucionalidade nas custas para oitiva de testemunhas de defesa
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