Legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n. 5.277 (2021)
- Authors:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 190 p
- ISBN: 9786586252217
-
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e FERREIRA, Diogo Olm e LUZ, Victor Lyra Guimarães. Legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n. 5.277. . São Paulo: IBDT. Disponível em: http://ibdt.org.br/biblioteca/book-series/livros/?layout=list&product_type=book. Acesso em: 24 maio 2025. , 2021 -
APA
Schoueri, L. E., Ferreira, D. O., & Luz, V. L. G. (2021). Legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n. 5.277. São Paulo: IBDT. Recuperado de http://ibdt.org.br/biblioteca/book-series/livros/?layout=list&product_type=book -
NLM
Schoueri LE, Ferreira DO, Luz VLG. Legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n. 5.277 [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: http://ibdt.org.br/biblioteca/book-series/livros/?layout=list&product_type=book -
Vancouver
Schoueri LE, Ferreira DO, Luz VLG. Legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n. 5.277 [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: http://ibdt.org.br/biblioteca/book-series/livros/?layout=list&product_type=book - O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
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