Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas (2021)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, SUSANA HENRIQUES DA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: INTERESSE COLETIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Escola Superior do Ministério Público da União
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2021
-
ABNT
COSTA, Susana Henriques da. Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas. . Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União. . Acesso em: 13 jan. 2026. , 2021 -
APA
Costa, S. H. da. (2021). Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União. -
NLM
Costa SH da. Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas. 2021 ;[citado 2026 jan. 13 ] -
Vancouver
Costa SH da. Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas. 2021 ;[citado 2026 jan. 13 ] - A imediata judicialização dos direitos fundamentais sociais e o mínimo existencial: relação direito e processo
- A influência do contraditório na valoração dos elementos de prova produzidos em inquérito
- Art. 16
- A imediata judicialização dos direitos fundamentais sociais e o mínimo existencial: relação direito e processo
- Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution: um estudo da plataforma consumidor.gov
- Processo coletivo e controle judicial de políticas públicas: relatório Brasil
- Um livro que tem como título "Processo civil de interesse público" está inserido dentro da temática do controle judicial de políticas públicas e do papel da dogmática processual em construir um instrumento de resolução de conflitos que equacione adequadamente embates... [Apresentação]
- Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no municípío de São Paulo
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