Avaliação da prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos domiciliares em um consórcio intermunicipal em Minas Gerais (2020)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, ANA MARIA RODRIGUES COSTA DE - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS; TRATAMENTO DE RESÍDUOS; CONSÓRCIO PÚBLICO; EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- Keywords: Consórcio público; Educação ambiental; Gerenciamento de resíduos domiciliares; Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Os consórcios intermunicipais são uma alternativa para municípios que buscam melhorar a gestão e o gerenciamento dos resíduos domiciliares, pois permitem o compartilhamento de recursos. No entanto, se os consorciados se limitarem a adequar a etapa de disposição final, eles continuarão descumprindo a legislação, pois a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu uma ordem de prioridade para a gestão e o gerenciamento: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e, em último caso, a disposição final adequada de rejeitos. Desta forma, a pergunta que esta pesquisa buscou responder é se municípios consorciados obedecem a ordem de prioridade da PNRS e a hipótese inicial era que eles priorizavam a disposição final. Foi escolhido como estudo de caso o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro e o objetivo da pesquisa foi avaliar a prioridade na gestão e no gerenciamento dos resíduos domiciliares. A metodologia consistiu em caracterização da área de estudo, diagnóstico da gestão e do gerenciamento de resíduos domiciliares no consórcio e nos municípios, avaliação das rotas de gerenciamento e das iniciativas de educação ambiental em relação à ordem de prioridade da PNRS e elaboração de uma cartilha para entregar aos participantes. Foram estudados 34 municípios em 2019 (97,1% do total do consórcio), dos quais 26,5% faziam coleta seletiva, 32,4% triagem e nenhum realizava tratamento, fazendo com que 95,1% dototal de resíduos domiciliares coletados fossem enviados para disposição final, descumprindo a ordem de prioridade da PNRS. Quanto à atuação do consórcio, ele ainda não fazia o gerenciamento de resíduos em 2019 e apenas uma das 3 alternativas que ele discutiu implementar atendia à ordem de prioridade da PNRS, mas não foi comprovada sua viabilidade. Com relação às iniciativas de educação ambiental, elas foram encontradas em apenas 23,5% dos municípios, 66,4% delas sobre reciclagem, e nenhuma ação do consórcio. Conclui-se que os municípios estudados não cumpriam a ordem de prioridade da PNRS e que a formação do consórcio não foi capaz de melhorar a gestão e o gerenciamento dos resíduos domiciliares. Por fim, sugere-se que eles priorizem ações de educação ambiental sobre não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento, assim como a implantação da coleta seletiva, triagem e tratamento dos resíduos orgânicos e o fechamento dos lixões
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2020
- Data da defesa: 01.10.2020
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ABNT
CASTRO, Ana Maria Rodrigues Costa de. Avaliação da prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos domiciliares em um consórcio intermunicipal em Minas Gerais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-01122020-130326/. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Castro, A. M. R. C. de. (2020). Avaliação da prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos domiciliares em um consórcio intermunicipal em Minas Gerais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-01122020-130326/ -
NLM
Castro AMRC de. Avaliação da prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos domiciliares em um consórcio intermunicipal em Minas Gerais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-01122020-130326/ -
Vancouver
Castro AMRC de. Avaliação da prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos domiciliares em um consórcio intermunicipal em Minas Gerais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-01122020-130326/
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