Guerra fiscal estadual decorre da falência da política de tributação (2014)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, RENATO DE MELLO JORGE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO); IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor jurídico
- ISSN: 1809-2829
- Volume/Número/Paginação/Ano: 21 mai. 2014
-
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Guerra fiscal estadual decorre da falência da política de tributação. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mai-21/guerra-fiscal-estadual-decorre-falencia-politica-tributacao. Acesso em: 10 out. 2024. , 2014 -
APA
Silveira, R. de M. J. (2014). Guerra fiscal estadual decorre da falência da política de tributação. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mai-21/guerra-fiscal-estadual-decorre-falencia-politica-tributacao -
NLM
Silveira R de MJ. Guerra fiscal estadual decorre da falência da política de tributação [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mai-21/guerra-fiscal-estadual-decorre-falencia-politica-tributacao -
Vancouver
Silveira R de MJ. Guerra fiscal estadual decorre da falência da política de tributação [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 out. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mai-21/guerra-fiscal-estadual-decorre-falencia-politica-tributacao - Linhas reitoras da adequação social em direito penal
- Existem momentos na vida acadêmica, nem sempre muitos, que se podem dizer especiais. Um deles, sem dúvida, diz respeito, no meu particular caso, à figura de contato com Marcello Ovidio Lopes Guimarães e do trabalho que se apresenta....[pref.]
- No começo dos ano 1970 ... [prefácio]
- A agravante prevista no art. 61, II, g, do Código penal não é aplicável nos casos em que o abuso de poder ou a violação de dever inerente ao cargo configurar elementar do crime praticado contra a administração pública
- É possível o agravamento da pena-base nos delitos praticados contra a administração pública com fundamento no elevado prejuízo causado aos cofres públicos, a título de consequências do crime
- Aspectos do multiculturalismo e suas implicações no direito penal: o caso brasileiro
- Os limites da imputação do crime de formação de quadrilha ou bando
- Dos crimes sexuais contra vulnerável
- Compliance e direito penal na era pós-lava jato
- O ideário de justiça e as objeções ao juízo de garantias: recordação a Alvino Augusto de Sá
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
