A cultura no sistema africano de direitos humanos e dos povos: um estudo sobre o comprometimento com a Carta Africana e com o Protocolo de Maputo (2021)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, MARIANE MONTEIRO DA - IRI
- Unidade: IRI
- Subjects: COMPROMETIMENTO; RELIGIÃO; CULTURA
- Keywords: African Charter on Human and Peoples' Rights; African culture; Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos; Commitment; Cultura africana; Maputo Protocol; Protocolo de Maputo; Religion
- Language: Português
- Abstract: A cultura é importante na construção da identidade de um indivíduo, de uma comunidade e de uma nação. Foi neste aspecto particular que o colonialismo mais afetou o continente africano. Por esta razão, na segunda metade do século XX a luta contra o colonialismo e a busca por uma cultura tipicamente africana sempre estiveram na agenda internacional desse continente. Isso acabou sendo refletido em instrumentos internacionais regionais, como no tratado fundador do Sistema Africano de Direitos Humanos: a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos adotada em 1981. Considerando o fato da Carta não abranger todos os aspectos dos direitos humanos, foram instituídos outros protocolos específicos, como é o caso do direito das mulheres. Tendo como base a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW), a União Africana, adotou o Protocolo de Maputo (sobre o direito das mulheres africanas) em 2003. É neste sentido que estudaremos o comprometimento dos Estados Africanos com ambos os documentos regionais de direitos humanos já citados. Nosso interesse é compreender a diferença do comportamento dos países em relação a esses tratados internacionais, tendo a cultura como elemento norteador do estudo. Isto posto, a pergunta de partida é: "em que medida a cultura influencia o comprometimento dos Estados Africanos em relação à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos e ao Protocolo de Maputo?". A partir desta questão, desenvolveremos o trabalhoutilizando métodos quantitativos e qualitativos. Faremos uma análise de ambos os documentos para entender o papel que a cultura exerce sobre eles. Além disso, realizaremos análise quantitativa utilizando uma série de variáveis aplicando como método de pesquisa o modelo de história de eventos, em particular o modelo de riscos proporcionais de Cox
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.02.2021
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ABNT
COSTA, Mariane Monteiro da. A cultura no sistema africano de direitos humanos e dos povos: um estudo sobre o comprometimento com a Carta Africana e com o Protocolo de Maputo. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21042021-121358/. Acesso em: 08 jan. 2026. -
APA
Costa, M. M. da. (2021). A cultura no sistema africano de direitos humanos e dos povos: um estudo sobre o comprometimento com a Carta Africana e com o Protocolo de Maputo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21042021-121358/ -
NLM
Costa MM da. A cultura no sistema africano de direitos humanos e dos povos: um estudo sobre o comprometimento com a Carta Africana e com o Protocolo de Maputo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21042021-121358/ -
Vancouver
Costa MM da. A cultura no sistema africano de direitos humanos e dos povos: um estudo sobre o comprometimento com a Carta Africana e com o Protocolo de Maputo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-21042021-121358/
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