Política fiscal e migração: existe migração de bem-estar no Brasil ? (2020)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, EDUARDO RAMOS HONORIO DA - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- DOI: 10.11606/T.12.2020.tde-15012021-133020
- Subjects: POLÍTICA FISCAL; BEM-ESTAR ECONÔMICO
- Keywords: FPM
- Language: Português
- Abstract: A Constituição Brasileira de 1988 instaurou uma série de novas prerrogativas sobre os entes federativos, especialmente quanto aos seus direitos e obrigações, predominando uma orientação em favor da descentralização das competências do governo federal, de modo que as unidades federativas e os municípios passassem a ter um papel mais ativo na gestão de políticas públicas. Esta tese busca utilizar deste panorama para compreender se as migrações no Brasil poderiam ser influenciadas por medidas fiscais. Desta forma busca-se compreender se aumentos de receitas, as quais poderiam financiar novos gastos públicos, seriam capazes de promover a atração de indivíduos. Para tanto, foi feito uma ampla revisão de literatura em que se buscou identificar como a teoria tem compreendido os movimentos migratórios, bem como estes têm sido retratados dentro da literatura empírica. Para a caracterização do fenômeno, utilizou-se os dados do Censo Demográfico de 2010, o qual foi capaz de revelar a multiplicidade do migrante. Para analisar a existência de algum efeito causal das finanças públicas sobre as migrações utilizou-se uma Regressão Descontínua Fuzzy, a qual se aproveitou das regras de alocação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Os resultados indicam que o efeito é heterogêneo, tal qual o perfil do migrante e o fenômeno migratório em si, ou seja, determinados grupos parecem não serem diretamente afetados pela política fiscal local quanto ao seu comportamento migratório, sendo outros canais, especialmente o mercado de trabalho, possivelmente mais determinante no processo de decisão. No entanto, ao se melhor isolar os grupos de migrantes em suas características, esse resultado se altera, havendo, portanto, um efeito de atração mais específico na ocorrência de um aumento exógeno de receitas, as quais poderiam ter financiado melhores serviçospúblicos, elevando assim o bem-estar dos habitantes do município de destino.
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.10.2020
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SILVA, Eduardo Ramos Honorio da. Política fiscal e migração: existe migração de bem-estar no Brasil ?. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-15012021-133020/. Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Silva, E. R. H. da. (2020). Política fiscal e migração: existe migração de bem-estar no Brasil ? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-15012021-133020/ -
NLM
Silva ERH da. Política fiscal e migração: existe migração de bem-estar no Brasil ? [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-15012021-133020/ -
Vancouver
Silva ERH da. Política fiscal e migração: existe migração de bem-estar no Brasil ? [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-15012021-133020/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.12.2020.tde-15012021-133020 (Fonte: oaDOI API)
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