Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016 (2020)
- Authors:
- Autor USP: FILOCOMO, GIUSEPE - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- DOI: 10.11606/D.16.2020.tde-27042021-115739
- Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; FINANÇAS PÚBLICAS; INFRAESTRUTURA URBANA; FINANCIAMENTO DA HABITAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS; ORÇAMENTO PÚBLICO; FINANCIAMENTO
- Keywords: Infraestrutura urbana e habitacional; Urban and housing infrastructure
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A atuação estatal é engrenagem indispensável à compreensão de regime econômico contemporâneo e suas decorrências. A compreensão da atuação estatal permite articulações sociais, econômicas e também urbanas, desde que reconhecida sua estrutura enquanto expressão social, econômica e histórica. A partir do pensamento social, da história econômica e da teoria da regulação, a presente dissertação estuda a articulação entre urbano e atuação estatal a partir das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no estudo da execução dos recursos orçamentários federais para o período de 2000 a 2016 e, em seguida, dedica atenção à receita realizada de município de São Paulo para o período de 2003 a 2016. Os dados primários orçamentários são obtidos junto ao Governo Federal e Prefeitura do Município de São Paulo, também avaliados à luz de literatura relacionada e de legislação e relatórios técnicos e orçamentários. Desse modo, e enquanto produto do campo do planejamento urbano e regional, é construída avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional durante a história recente do país, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais e liquidação de mais de 200 bilhões de reais oriundos do Orçamento Geral da União, ano referência 2016, com implicações sobre os territórios da maior parte dos municípios brasileiros. A partir de avanços teórico-metodológicos, as relações entre urbano e atuação estatal demonstram-se enquanto potência explicativa, assim como representam possibilidade ao problema urbano brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.06.2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
FILOCOMO, Giusepe. Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-27042021-115739/. Acesso em: 07 maio 2026. -
APA
Filocomo, G. (2020). Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-27042021-115739/ -
NLM
Filocomo G. Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-27042021-115739/ -
Vancouver
Filocomo G. Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-27042021-115739/ - A análise das políticas urbanas e habitacionais e da estrutura de financiamento fiscal no Brasil contemporâneo
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