Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa (2021)
- Authors:
- Autor USP: FREITAS, GENIVAL FERNANDES DE - EE
- Unidade: EE
- Sigla do Departamento: ENO
- DOI: 10.37689/acta-ape/2021AO00221
- Subjects: PRÁTICA PROFISSIONAL; EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM; ENFERMAGEM; ÉTICA; CÓDIGO DE ÉTICA; RESPONSABILIDADE LEGAL
- Language: Português
- Abstract: Objetivo: Descrever as ocorrências éticas de enfermagem envolvendo tipos penais nos processos éticos (PEs) julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudo descritivo de abordagem quantitativa. A amostra foi constituída por documentos relacionados a 169 profi ssionais julgados em 2012 e 2013 no Coren-SP por ocorrências envolvendo tipos penais. Resultados: Profi ssionais de nível médio foram os mais envolvidos (71%), com maior participação de Auxiliares de Enfermagem (46,12%). Detectou-se maior prevalência de iniciantes no exercício profi ssional. As ocorrências descritas como tipos penais foram: homicídio; lesão corporal; abandono de incapaz; maus tratos; injúria; furto; apropriação indébita; estelionato; vilipêndio a cadáver; estupro; importunação sexual; assédio sexual, falsifi cação; corrupção; adulteração ou alteração de produto destinado a fi ns terapêuticos e medicinais; exercício ilegal da medicina; falsifi cação de documento público; uso de documento falso; falsidade ideológica; peculato; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público e; contravenções relativas à organização do trabalho como exercício ilegal de profi ssão. A maioria das ocorrências foram de natureza procedimental com resultado óbito ou lesão corporal, tendo maior incidência no ato negligente. Quanto às ocorrências de natureza atitudinal, o exercício ilegal de profi ssão teve maior incidência, seguida de falsifi cação de documento. Como desfecho dos julgamentos, 63,3% dos profi ssionais envolvidos foram considerados culpados e a penalidade mais aplicada foi advertência (21,5%)Conclusão: Os resultados do estudo foram de suma importãncia para identifi car as ocorrências envolvendo tipos penais e com isso, a necessidade de se aprofundar a discussão sobre os problemas éticos na prática cotidiana do trabalho em enfermagem
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- Título: Acta Paulista de Enfermagem
- ISSN: v. 34, eAPE00221, 2021
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1982-0194
- Este artigo possui versão em acesso aberto
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
MATTOZINHO, Fabíola de Campos Braga e FREITAS, Genival Fernandes de. Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa. Acta Paulista de Enfermagem, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2021AO00221. Acesso em: 10 mar. 2026. -
APA
Mattozinho, F. de C. B., & Freitas, G. F. de. (2021). Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa. Acta Paulista de Enfermagem. doi:10.37689/acta-ape/2021AO00221 -
NLM
Mattozinho F de CB, Freitas GF de. Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa [Internet]. Acta Paulista de Enfermagem. 2021 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2021AO00221 -
Vancouver
Mattozinho F de CB, Freitas GF de. Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa [Internet]. Acta Paulista de Enfermagem. 2021 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2021AO00221 - Reflexões sobre a pandemia da Covid-19 e impactos da violência no ambiente de trabalho em saúde
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