Fifteen years on: residential treatment services and ordinance 106/2000 (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: PEDRÃO, LUIZ JORGE - EERP ; DADALTE, ALINE CRISTINA - FFCLRP
- Unidades: EERP; FFCLRP
- DOI: 10.5935/1415-2762.20200051
- Subjects: REABILITAÇÃO (PSICOTERAPIA); SAÚDE MENTAL; PSIQUIATRIA
- Keywords: Moradias assistidas
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: Introdução: os serviços residenciais terapêuticos (SRTs), instituídos pela Portaria 106/2000, oferecem moradia a egressos de hospitais psiquiátricos no processo de desinstitucionalização e devem seguir as determinações legais, com o objetivo de promover a reabilitação psicossocial. Objetivo: descrever e analisar 11 SRTs do estado de São Paulo, Brasil, a partir da portaria/GM nº 106 de 11 de fevereiro de 2000. Método: estudo quantitativo-descritivo que utilizou como instrumento de coleta um questionário autopreenchido por um profissional-chave de cada serviço. Os dados foram organizados de acordo com os núcleos de informação e analisados de forma estatístico-descritiva. Resultados: os SRTs estudados cumprem a maior parte das determinações nos aspectos relacionados ao funcionamento e organização, como: serem de natureza pública, cadastrados no SUS, integrados à rede de saúde mental e número de moradores por casa; por outro lado, quanto às visitas de acompanhamento estaduais e municipais, o estado realizava pouco mais da metade e os municípios, abaixo disso; mais da metade das casas situava-se fora da comunidade; muitos não recebiam auxílio financeiro a que tinham direito. Discussão: os SRTs precisam de mais acompanhamento das autoridades estaduais e municipais, oportunizando melhorias de funcionamento para os serviços; as casas fora da comunidade dificultam o convívio comunitário e o objetivo de reabilitação psicossocial; o BPC-LOAS pode ser recebido por todos os usuários, fomentando mais autonomia financeira. Conclusão: a adequação dos aspectos que ainda não correspondem aos instituídos pela portaria pode aprimorar os serviços, principalmente na busca pela reabilitação psicossocial
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Reme Revista Mineira de Enfermagem
- ISSN: 1415-2762
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 24, art. e-1314, 2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
DADALTE, Aline Cristina et al. Fifteen years on: residential treatment services and ordinance 106/2000. Reme Revista Mineira de Enfermagem, v. 24, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5935/1415-2762.20200051. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Dadalte, A. C., Pedrão, L. J., Gaino, L. V., & Soares, E. J. P. (2020). Fifteen years on: residential treatment services and ordinance 106/2000. Reme Revista Mineira de Enfermagem, 24. doi:10.5935/1415-2762.20200051 -
NLM
Dadalte AC, Pedrão LJ, Gaino LV, Soares EJP. Fifteen years on: residential treatment services and ordinance 106/2000 [Internet]. Reme Revista Mineira de Enfermagem. 2020 ; 24[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5935/1415-2762.20200051 -
Vancouver
Dadalte AC, Pedrão LJ, Gaino LV, Soares EJP. Fifteen years on: residential treatment services and ordinance 106/2000 [Internet]. Reme Revista Mineira de Enfermagem. 2020 ; 24[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5935/1415-2762.20200051 - Serviços Residenciais Terapêuticos: da privação à liberdade
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