Amianto e poluição labor-ambiental: a efetividade do princípio da prevenção (2020)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, RENATA DO NASCIMENTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-004213
- Subjects: SEGURANÇA DO TRABALHO; SAÚDE OCUPACIONAL; RISCOS OCUPACIONAIS; AMBIENTE DE TRABALHO; ASBESTO; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Os riscos causados pelo amianto são cientificamente comprovados pela literatura médica internacional há mais de um século, quando foram documentados os primeiros casos de doenças pulmonares decorrentes do contato com o mineral. Diante de tal fato, esse trabalho propõe-se a realizar uma análise sobre a necessidade de aplicação imediata e irrestrita do princípio da prevenção no contexto de exposição ao amianto, com a finalidade de proteger as gerações presentes e futuras de danos potencialmente irreversíveis à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Essa análise é precedida pela apresentação de uma linha histórica sobre o amianto, matéria-prima que inicialmente foi associada ao apogeu da industrialização e, posteriormente, despontou como motivo de luta entre a classe trabalhadora, para que fosse banido de todas as cadeias produtivas. Após breve apresentação dos dados que demonstram a previsibilidade do dano, explora-se o conceito de meio ambiente do trabalho - destacando-se a poluição labor-ambiental causada pela presença de partículas de amianto -, e dos princípios da prevenção e da precaução. Assumindo a premissa de que o único meio de evitar o risco é a prevenção, o trabalho encerra-se com uma proposta de ação nacional para a criação de um procedimento de identificação e eliminação dos resíduos que contém amianto, utilizando-se como ponto de partida o exemplo trazido pela legislação francesa
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.06.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
RODRIGUES, Renata do Nascimento. Amianto e poluição labor-ambiental: a efetividade do princípio da prevenção. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052021-004213/. Acesso em: 11 nov. 2024. -
APA
Rodrigues, R. do N. (2020). Amianto e poluição labor-ambiental: a efetividade do princípio da prevenção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052021-004213/ -
NLM
Rodrigues R do N. Amianto e poluição labor-ambiental: a efetividade do princípio da prevenção [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052021-004213/ -
Vancouver
Rodrigues R do N. Amianto e poluição labor-ambiental: a efetividade do princípio da prevenção [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04052021-004213/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-004213 (Fonte: oaDOI API)
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