Perfil histórico-dogmático das obrigações propter rem (2020)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, YURI CAMELO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assunto: OBRIGAÇÃO PROPTER REM
- Language: Português
- Abstract: A obrigação propter rem é tida pela doutrina brasileira, muitas vezes, como um tema bolorento, cheio de mofo, pertencente ao século passado, seja pelo fato de seu desenvolvimento ser considerado esgotado, seja pelo fato de não suscitar maiores dúvidas em relação à sua prática. Entretanto, a perspectiva muda quando o tema é tratado pela jurisprudência. Nos últimos anos, a obrigação propter rem foi objeto de diversos julgados nos principais tribunais brasileiros, sofrendo mudanças e atualizações quanto ao seu regime e quanto às suas hipóteses de aplicação. Partindo dessa falta de sintonia, o objetivo da dissertação é propor uma concepção dogmática da obrigação propter rem que considere as diferenças entre a obrigação propter rem doutrinária e a obrigação propter rem jurisprudencial. Para tanto, vai-se partir de um panorama da elaboração doutrinária brasileira sobre a obrigação propter rem. Em seguida, o estudo adquirirá um perfil histórico, a fim de entender se é possível traçar uma trajetória histórica segura do instituto e se essa trajetória histórica é capaz de fornecer subsídios para a compreensão da obrigação propter rem contemporânea. Tendo em vista o desenvolvimento jurisprudencial da matéria, vai-se elaborar um perfil dogmático para a obrigação propter rem, distinguindo-a de outras situações e estabelecendo as consequências práticas decorrentes dessa elaboração e distinção, para então se avaliar a gravidade do impacto concreto causado pela falta de sintonia entre doutrina e jurisprudência. Por fim, será feita uma análise comparada, momento em que teses representativas das doutrinas portuguesa, francesa e italiana serão utilizadas, além de uma microcomparação com um dispositivo do Código Civil italiano, com o intuito de compreender melhor a situação atual do instituto na realidade doutrinária, jurisprudencial e legislativa brasileira
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.09.2020
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ABNT
RIBEIRO, Yuri Camelo. Perfil histórico-dogmático das obrigações propter rem. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 21 out. 2024. -
APA
Ribeiro, Y. C. (2020). Perfil histórico-dogmático das obrigações propter rem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ribeiro YC. Perfil histórico-dogmático das obrigações propter rem. 2020 ;[citado 2024 out. 21 ] -
Vancouver
Ribeiro YC. Perfil histórico-dogmático das obrigações propter rem. 2020 ;[citado 2024 out. 21 ]
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