Tese

Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades (2020)

• Authors:
  • Gonçalves, Victor Hugo Pereira
  • De Lucca, Newton (Orientador)
• Autor USP: GONÇALVES, VICTOR HUGO PEREIRA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-000331
• Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE; DADOS PESSOAIS; PRIVACIDADE; DIREITO À INFORMAÇÃO
• Language: Português
• Abstract: O titular de dados é um novo e recente sujeito de direito, feito de memórias, esquecimentos e verdades. Traçar as linhas de uma imagem, moldura do que seja o titular de dados constitui-se de objetivo importante para contextualizá-lo perante as tecnologias de informação e comunicação. O titular de dados não se confunde com consumidor, usuário ou cliente. Para se compreender o locus do titular foram analisados os princípios e direitos referentes e inerentes ao titular de dados, quais são as orientações que guiarão os controladores e o que se espera no processamento dos dados, sempre na perspectiva do seu titular. Analisar as estruturas jurídicas de relacionamento dos titulares de dados com os controladores dos dados e a questão do consentimento, o legítimo interesse e todas hipóteses legais admitidas para se controlarem os dados, que não podem estar mais fora do âmbito traçados pelo sistema protetivo de dados. Estabeleceu-se os parâmetros e relações jurídicas entre os titulares de dados e os controladores para a definição da extensão dos direitos envolvidos no tratamento de dados. E como exemplo desta situação, verificou-se os impactos da inteligência artificial no aumento da desigualdade entre o controlador e o titular de dados. O que faz surgir, em face disso, um direito à invisibilidade
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 17.12.2020

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-000331 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  GONÇALVES, Victor Hugo Pereira. Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16032021-000331/. Acesso em: 24 fev. 2026.

• APA

  Gonçalves, V. H. P. (2020). Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16032021-000331/

• NLM

  Gonçalves VHP. Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16032021-000331/

• Vancouver

  Gonçalves VHP. Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16032021-000331/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Inclusão digital como direito fundamental