As declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo (2020)
- Authors:
- Autor USP: MARTELLOZO, THAIS JUNQUEIRA MAGANINI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-30042021-201120
- Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL); INTERROGATÓRIO (PROVA); DELAÇÃO PREMIADA; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem o escopo de analisar, de forma crítica, a palavra do acusado e o seu tratamento durante a atividade probatória. O estudo foi realizado por meio do acurado exame da legislação nacional e estrangeira, bem como das posições dos mais diversos doutrinadores. A dissertação faz uma análise dos principais aspectos sobre a teoria geral da prova, da terminologia e da relevante distinção entre fonte de prova, meio de prova, elemento de prova e resultado probatório, na medida em que possibilita compatibilizar o processo penal acusatório com os poderes instrutórios do juiz. Também discorre sobre as declarações do imputado no direito inglês, no direito norte-americano e, principalmente, no direito italiano, que influenciou fortemente o processo penal brasileiro. Trata, também, dos institutos do interrogatório, do direito ao silêncio e da confissão e da possibilidade de se entender as declarações do acusado como fonte de prova pessoal. Finalmente, há especial atenção à colaboração premiada, mais especificadamente ao valor probatório que tem a declaração do agente colaborador e a possibilidade de ser ele fonte de prova
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.12.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
MARTELLOZO, Thais Junqueira Maganini. As declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042021-201120/. Acesso em: 18 fev. 2026. -
APA
Martellozo, T. J. M. (2020). As declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042021-201120/ -
NLM
Martellozo TJM. As declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042021-201120/ -
Vancouver
Martellozo TJM. As declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042021-201120/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-30042021-201120 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
