Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 (2020)
- Authors:
- Autor USP: ALMEIDA FILHO, EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-213727
- Subjects: PROCESSO CIVIL; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro um procedimento específico para a apuração dos pressupostos materiais do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. A positivação deste procedimento, antes submetido a normas jurisprudenciais, pretendeu esgotar as polêmicas e discussões quanto à aplicação do instituto, proporcionando maior segurança jurídica e previsibilidade econômica, fatores fundamentais para o desenvolvimento da atividade empresarial. A presente dissertação pretende analisar se tal objetivo foi alcançado. Tem por objeto, então, a análise dos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Procurou-se investigar se a inovação legislativa trouxe avanço, estagnação ou retrocesso se comparado ao modelo anterior
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.03.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
ALMEIDA FILHO, Eduardo Baptista Vieira de. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-213727/. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Almeida Filho, E. B. V. de. (2020). Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-213727/ -
NLM
Almeida Filho EBV de. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-213727/ -
Vancouver
Almeida Filho EBV de. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-213727/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-213727 (Fonte: oaDOI API)
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