Recurso especial repetitivo (2020)
- Authors:
- Autor USP: CUNHA, CASSIO HILDEBRAND PIRES DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-215604
- Subjects: PROCESSO CIVIL; RECURSO ESPECIAL; JURISPRUDÊNCIA; JULGAMENTO; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DECISÃO JUDICIAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar o recurso especial repetitivo sob a ótica do histórico da tentativa de uniformização da jurisprudência no Brasil até a introdução dos precedentes vinculantes. Focado especificamente no recurso especial representativo de controvérsia, esta dissertação pretende explorar também os procedimentos atinentes a este instituto, desde a escolha dos casos que servirão como causa-piloto até os efeitos do julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com a aplicação da tese firmada no Tribunal de Superposição para aplicação em todos os processos que discutem a mesma questão jurídica. O estudo também traz uma análise acerca da atividade do Superior Tribunal de Justiça e apresenta críticas e sugestões para o desenvolvimento desta valiosa ferramenta de uniformização de jurisprudência com aplicação de uma justiça mais célere
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.05.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CUNHA, Cassio Hildebrand Pires da. Recurso especial repetitivo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/. Acesso em: 09 fev. 2026. -
APA
Cunha, C. H. P. da. (2020). Recurso especial repetitivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/ -
NLM
Cunha CHP da. Recurso especial repetitivo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/ -
Vancouver
Cunha CHP da. Recurso especial repetitivo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-215604/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-215604 (Fonte: oaDOI API)
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