Apagamento, desindexação e esquecimento: a experiência brasileira na internet (2020)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, CAIO CESAR DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-194451
- Subjects: DADOS PESSOAIS; MEMÓRIA (ELETRÔNICA DIGITAL); LIBERDADE DE EXPRESSÃO; ESQUECIMENTO; LIBERDADE DE INFORMAÇÃO; DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Language: Português
- Abstract: A Internet modificou a nossa forma de viver e convier em sociedade. Moldamos novas tecnologias e rapidamente o nosso comportamento tem sido moldado por elas. O equilíbrio entre memória e esquecimento na Internet é um tema extremamente desafiador e relevante para o nosso tempo, pois envolve não somente o eventual conflito entre direitos fundamen- tais, mas também valores sociais, culturais e históricos. O debate a respeito de um “direito ao esquecimento” não é novo. Entretanto, a sua tutela na Internet ganha novos e relevantes desafios. O primeiro desafio está relacionado a definição do que se entende por “direito ao esquecimento”. No Brasil não existe um, mas vários “direitos ao esquecimento”. O termo tem sido utilizado como uma “bala de prata” e, em muitos casos, não há um “direito ao esquecimento”, mas sim a tutela de outros direitos já existentes, sendo o termo empregado apenas como um acessório que, não raro, ofusca o debate principal a respeito da necessária ponderação de princípios em colisão. A presente dissertação pretende demonstrar as múlti- plas facetas atribuídas ao “direito ao esquecimento” no Brasil, assim como, apresentar uma necessária distinção entre o que se entende por apagamento de dados pessoais, desindexa- ção e “esquecimento” na Internet, que preferimos chamar de requerimento para remoção de conteúdo lícito do passado. Um dos maiores desafios para a tutela da remoção de conte- údo online é sua efetividade, assim, serão apresentadas barreiras e possíveis efeitos colate- rais inerentes às tutelas daqueles que desejam ser “esquecidos”Ao final, apresentaremos uma proposta para tutela possível relacionada ao aperfeiçoamento de importantes ferra- mentas presentes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ao uso e desenvolvimento de mecanismos alternativos de solução de controvérsia e serão sugeridos critérios para a necessária ponderação a ser realizada nos casos em que se verifica um conflito entre liber- dade de expressão e informação e direitos da personalidade
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- Data da defesa: 27.03.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
OLIVEIRA, Caio César de. Apagamento, desindexação e esquecimento: a experiência brasileira na internet. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09052021-194451/. Acesso em: 04 maio 2025. -
APA
Oliveira, C. C. de. (2020). Apagamento, desindexação e esquecimento: a experiência brasileira na internet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09052021-194451/ -
NLM
Oliveira CC de. Apagamento, desindexação e esquecimento: a experiência brasileira na internet [Internet]. 2020 ;[citado 2025 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09052021-194451/ -
Vancouver
Oliveira CC de. Apagamento, desindexação e esquecimento: a experiência brasileira na internet [Internet]. 2020 ;[citado 2025 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09052021-194451/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-194451 (Fonte: oaDOI API)
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