Os poderes instrutórios dos árbitros: fonte e limites (2020)
- Authors:
- Autor USP: BATISTA, BRUNO FERREIRA SOARES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: ARBITRAGEM; AUTONOMIA DA VONTADE; JURISDIÇÃO; PROVA (PROCESSO CIVIL); DEVIDO PROCESSO LEGAL
- Language: Português
- Abstract: O objeto desta dissertação são os poderes instrutórios dos árbitros e a identificação da sua fonte e dos seus limites. Pretende-se compreender como os poderes instrutórios poderão ser exercidos pelos árbitros sem que ocorram arbitrariedades e sejam causadas nulidades processuais. Será demonstrado que os poderes instrutórios dos árbitros são semelhantes aos poderes instrutórios dos juízes, nos termos do ordenamento pátrio, e que a iniciativa probatória não enseja necessariamente uma violação ao devido processo legal. O estudo informará que os árbitros poderão gozar de grande liberdade para conduzir a instrução processual, sendo possível adaptar o procedimento às características do litígio e fazer uso de diversas técnicas internacionais. Pretende-se analisar os atos praticados ao longo do processo arbitral para viabilizar a sua instrução e indicar de que forma os árbitros poderão romper a inércia para otimizá-los, em prol da celeridade, da economia e da efetividade. Serão estudados regulamentos de órgãos arbitrais, nacionais e internacionais, para identificar o contexto de liberdade no exercício dos poderes instrutórios dos árbitros nas arbitragens institucionais. Também serão analisadas as recomendações internacionais para a produção de provas, que servem como norte de comportamento dos julgadores no processo arbitral. Por fim, serão identificadas as balizas a serem observadas pelos árbitros no exercício dos poderes instrutórios para que atuem no limite de sua jurisdição e em consonância com o devido processo legal.
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.04.2020
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ABNT
BATISTA, Bruno Ferreira Soares. Os poderes instrutórios dos árbitros: fonte e limites. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Batista, B. F. S. (2020). Os poderes instrutórios dos árbitros: fonte e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Batista BFS. Os poderes instrutórios dos árbitros: fonte e limites. 2020 ;[citado 2024 abr. 25 ] -
Vancouver
Batista BFS. Os poderes instrutórios dos árbitros: fonte e limites. 2020 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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