O processo de licenciamento ambiental de usinas solares fotovoltaicas no Brasil (2020)
- Authors:
- Autor USP: SÁ, THAINÁ RODRIGUES DE - IEE
- Unidade: IEE
- Subjects: LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ENERGIA SOLAR; SISTEMAS FOTOVOLTAICOS
- Keywords: environmental licensing; licenciamento ambiental; solar photovoltaic technology; solar plants; tecnologia solar fotovoltaica; usinas solares
- Language: Português
- Abstract: A geração de energia elétrica a partir da fonte solar é bastante promissora. Isso se deve ao fato de que a busca por fontes renováveis é cada vez mais intensa, uma vez que os recursos finitos, como derivados de petróleo etc, estão se tornando mais escassos e novos projetos de hidrelétricas estão cada vez menos factíveis de serem desenvolvidos por questões ambientais. Diante dessas circunstâncias, o desenvolvimento de alternativas de menor impacto sobre o meio ambiente está na agenda da expansão do sistema de produção de energia elétrica. A produção de energia elétrica, através da conversão direta da radiação solar em eletricidade, com sistemas fotovoltaicos, apresenta-se como uma das alternativas. Contudo, a implantação e a operação de sistemas fotovoltaicos não estão livres de impactos ambientais associados com a adequação da área ocupada e com as movimentações logísticas da implantação e da operação dos sistemas. O processo de licenciamento ambiental para a implantação e operação de usinas fotovoltaicas não está amplamente estudado e há poucas referências. Nesse sentido, este trabalho faz uma análise do processo de licenciamento ambiental praticado no estado do Ceará, que possui um protocolo para o licenciamento ambiental de empreendimentos fotovoltaicos. A partir dessa análise, apresenta os principais obstáculos enfrentados, lacunas existentes e orientações para a elaboração de protocolos para licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas. Dentre os principais problemasencontrados, pode-se citar o conflito de competências, a ausência de normativa federal, deficiência de conhecimento técnico científico e a existência de um vínculo contratual entre a empresa executora do relatório ambiental e o interessado no empreendimento. Para que os obstáculos sejam resolvidos sugere-se a aprovação de normas que definam as competências atribuídas a cada esfera, regulamentação dos princípios do direito ambiental, criação de cursos específicos de tecnologia solar e passar o processo de licenciamento ambiental a um órgão independente, sem vínculo contratual com os interessados no empreendimento
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.12.2020
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ABNT
SÁ, Thainá Rodrigues de. O processo de licenciamento ambiental de usinas solares fotovoltaicas no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106134/tde-08022021-141910/. Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Sá, T. R. de. (2020). O processo de licenciamento ambiental de usinas solares fotovoltaicas no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106134/tde-08022021-141910/ -
NLM
Sá TR de. O processo de licenciamento ambiental de usinas solares fotovoltaicas no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106134/tde-08022021-141910/ -
Vancouver
Sá TR de. O processo de licenciamento ambiental de usinas solares fotovoltaicas no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106134/tde-08022021-141910/
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