Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA (2020)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, RAFAEL SERRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-29032021-134630
- Subjects: PROCESSO PENAL; PERÍCIA (PROCESSO PENAL); PROVA (PROCESSO PENAL); DNA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem a finalidade de estabelecer os elos da cadeia de custódia da perícia de identificação por DNA e as consequências resultantes da sua inobservância. Para atingir esse objetivo, ao longo da pesquisa foram trabalhados os conceitos relacionados à prova pericial em geral, o seu tratamento legal e as especificidades do contraditório para esse meio de prova. Na sequência, foram desenvolvidas as questões essenciais relacionadas à cadeia de custódia, incluindo a sua conceituação, pressupostos, requisitos, elos, ônus de registro, limites e tratamento legal. A partir disso, passou-se a analisar as consequências que a quebra da cadeia de custódia tem na admissibilidade da prova, estabelecendo os critérios a serem verificados, em cada caso, para definir se a falta dos registros que autenticam a identidade e a integralidade do elemento ou fonte de prova impedem a sua entrada no processo ou se essas lacunas devem ser consideradas no momento de valoração da prova pelo juiz. Por fim, ao abordar as principais questões genéticas e técnicas relativas à perícia de identificação por DNA, aplicou-se a essa atividade probatória os conceitos e conclusões anteriormente estabelecidos sobre a cadeia de custódia e as consequências da sua quebra
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.05.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
OLIVEIRA, Rafael Serra. Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29032021-134630/. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Oliveira, R. S. (2020). Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29032021-134630/ -
NLM
Oliveira RS. Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29032021-134630/ -
Vancouver
Oliveira RS. Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29032021-134630/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-29032021-134630 (Fonte: oaDOI API)
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