Tese

Deveres de informação e adequação: responsabilidade civil dos intermediários financeiros (2020)

• Authors:
  • Paiva, Rafael Bianchini Abreu
  • Mendes, Rodrigo Octávio Broglia (Orientador)
• Autor USP: PAIVA, RAFAEL BIANCHINI ABREU - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-24032021-173901
• Subjects: MERCADO FINANCEIRO; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; DINHEIRO ELETRÔNICO
• Language: Português
• Abstract: O objetivo desta tese é apresentar, em perspectiva comparada entre Brasil e União Europeia, quais deveres devem ser impostos aos intermediários financeiros para que seus clientes não profissionais adquiram produtos e serviços adequados aos seus conhecimentos, experiências, necessidades, objetivos e situação financeira e, em caso de descumprimento desses deveres, as hipóteses e a extensão da responsabilidade civil dos intermediários financeiros. Nesse sentido, a crise financeira internacional de 2008 foi um divisor de águas por evidenciar problemas na distribuição de diversos instrumentos financeiros e resultar em diversos processos administrativos e judiciais, bem como reação de reguladores em diferentes jurisdições. Este trabalho está dividido em quatro Capítulos, cuja estrutura é a seguinte: I. Processo decisório e mercados financeiros: 1. As decisões individuais segundo a Teoria Neoclássica; 2. Risco, retorno e a Hipótese dos Mercados Eficientes (HME); 3. Falhas de mercado; 4. Racionalidade limitada: vieses cognitivos e emocionais do processo decisório; 5. Agentes quase racionais e Hipótese da Instabilidade Financeira (HIF); II. Intermediação e inovações financeiras: 1. A atividade de intermediação financeira; 2. Inovações financeiras de primeira geração e ciclo de endividamento privado; 3. Inovações financeiras recentes: moeda eletrônica, pagamentos instantâneos, criptoativos e stablecoins; III. Deveres de informação e adequação (suitability): 1. Princípios gerais e recomendações das organizações internacionais; 2. Deveres de informação e adequação na União Europeia; 2.1. Antes da crise financeira de 2008; 2.2. Reformas a partir da crise financeira de 2008; 3. Deveres de informação e adequação no Brasil; 3.1 Crédito rotativo; 3.2 Jurisprudência; 3.3 Decisões da CVM; IV. Responsabilidade civil. Considerações finais
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 25.05.2020

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-24032021-173901 (Fonte: oaDOI API)
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• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  PAIVA, Rafael Bianchini Abreu. Deveres de informação e adequação: responsabilidade civil dos intermediários financeiros. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24032021-173901/. Acesso em: 09 out. 2024.

• APA

  Paiva, R. B. A. (2020). Deveres de informação e adequação: responsabilidade civil dos intermediários financeiros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24032021-173901/

• NLM

  Paiva RBA. Deveres de informação e adequação: responsabilidade civil dos intermediários financeiros [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24032021-173901/

• Vancouver

  Paiva RBA. Deveres de informação e adequação: responsabilidade civil dos intermediários financeiros [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24032021-173901/

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