Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado (2020)
- Authors:
- Autor USP: ZARDO, NORTON THOMÉ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-02052021-233326
- Subjects: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA; PODER JUDICIÁRIO; MAGISTRATURA; HISTÓRIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O estudo da história da organização judiciária no Brasil sempre esteve prioritariamente focado no aspecto estrutural, sem grande preocupação com os sistemas de recrutamento dos magistrados, os requisitos para o ingresso na magistratura e as condições de permanência e garantias de exercício, elementos que, conforme diferentes correntes doutrinárias, podem ser tomados como indicadores da qualidade da prestação jurisdicional. A abordagem das figuras pré-republicanas brasileiras, organizada a partir de seus três grandes períodos históricos (Brasil-Colônia; Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves; e Império do Brasil) e centrada nessa perspectiva, possibilita uma análise mais acurada da consolidação e da evolução da carreira da magistratura no Brasil. Além disso, é possível, a partir do exame desses mesmos elementos, colher subsídios históricos bastante relevantes para as discussões republicanas subsequentes acerca da obrigatoriedade da conciliação; das limitações de alçada e de acesso à jurisdição; da unicidade da carreira da magistratura; da especialização dos órgãos jurisdicionais; e da existência de mandatos ou períodos pré-determinados de exercício
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.08.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
ZARDO, Norton Thomé. Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-233326/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Zardo, N. T. (2020). Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-233326/ -
NLM
Zardo NT. Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-233326/ -
Vancouver
Zardo NT. Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02052021-233326/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-02052021-233326 (Fonte: oaDOI API)
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