Convenções processuais atípicas no processo do trabalho (2020)
- Authors:
- Autor USP: VECCHIA, MANOELLA ROSSI KEUNECKE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-01052021-205743
- Subjects: PROCESSO TRABALHISTA; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem como objetivo investigar a aplicabilidade subsidiária do art. 190 do CPC/2015, que trata das convenções processuais atípicas, ao Processo do Trabalho e, em sequência, identificar especificidades que o ramo impõe ao plano da validade destas, especialmente em consideração à manifesta situação de vulnerabilidade de parte e da inserção abusiva de convenção processual em contrato de trabalho. Para isso, estabeleceuse premissas teóricas sobre as convenções processuais atípicas, provenientes do Processo Civil, e buscou-se desmistificar alguns dogmas trazidos pela doutrina especializada como empecilhos ao aproveitamento do dispositivo ao Processo do Trabalho: a indisponibilidade das normas materiais e processuais trabalhistas e a desigualdade entre as partes da relação de emprego
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.10.2020
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
VECCHIA, Manoella Rossi Keunecke. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/. Acesso em: 11 mar. 2026. -
APA
Vecchia, M. R. K. (2020). Convenções processuais atípicas no processo do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/ -
NLM
Vecchia MRK. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/ -
Vancouver
Vecchia MRK. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/
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