Tese

Parâmetros de aferição da duração razoável do processo (2020)

• Authors:
  • Carvalho, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de
  • Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
• Autor USP: CARVALHO, LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: PROCESSO CIVIL; DIREITO PROCESSUAL; PROCESSO
• Language: Português
• Abstract: A tese busca estabelecer parâmetros de aferição do princípio da duração razoável do processo, previsto no art. 5o, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. No primeiro capítulo, são expostas ideias para contextualização do tema (funções básicas do Estado, processo como método de trabalho da jurisdição, constitucionalização do direito processual, tempo do processo, duração razoável do processo como problemática atual e universal, poderes e deveres do juiz e nova teoria geral do processo). No segundo capítulo, delimita-se o conteúdo jurídico da razoável duração do processo: celeridade, efetividade, eficiência e segurança jurídica (convenções internacionais, direito nacional, direito comparado, conteúdo jurídico, responsabilidades). No terceiro capítulo, são definidos e analisados os parâmetros de aferição da razoabilidade da duração do processo: i) fixação de prazo (doutrina do não prazo, experiências legislativas de Portugal e Itália, contribuições doutrinárias, experiência brasileira); ii) complexidade da causa (partes, pedido, causa de pedir, prova); iii) comportamento das partes (postura das partes, comportamentos favoráveis à valorização do princípio da duração razoável do processo: cláusulas de negociação processual e atuação conjunta dos Estados e do Distrito Federal); iv) conduta das autoridades julgadoras com técnicas de valorização da razoável duração do processo na atividade jurisdicional (gerais – cooperação nacional, instrutórias – prova emprestada, decisórias – julgamento parcial antecipado do mérito, recursais – poderes do relator) e na atividade administrativa (gerenciamento dos tribunais e dos processos, ordem preferencialmente cronológica de conclusão dos processos, utilização de inteligência artificial, processo eletrônico, otimização do tempo de julgamento nos tribunais).Ao final, exibe-se uma proposta de métrica para a aferição da duração razoável do processo
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 23.09.2020

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How to cite

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• ABNT

  CARVALHO, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de. Parâmetros de aferição da duração razoável do processo. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 03 jun. 2025.

• APA

  Carvalho, L. L. G. V. de. (2020). Parâmetros de aferição da duração razoável do processo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Carvalho LLGV de. Parâmetros de aferição da duração razoável do processo. 2020 ;[citado 2025 jun. 03 ]

• Vancouver

  Carvalho LLGV de. Parâmetros de aferição da duração razoável do processo. 2020 ;[citado 2025 jun. 03 ]

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