Perspectiva histórica do casamento no Brasil: do casamento canônico ao casamento civil. Introduzido pelo Decreto nº 181 de 24 de janeiro de 1890 (2020)
- Authors:
- Autor USP: BRITTO, JULIANA RIBEIRO UGOLINI DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-004436
- Assunto: CASAMENTO
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação aborda os aspectos histórico-jurídicos do casamento no Brasil do século XVI ao XIX e as permanências de suas características até os dias atuais. Divide-se a pesquisa em dois maiores momentos. Um primeiro, em que o casamento era exclusivamente canônico e regido pela jurisdição eclesiástica, salvo alguns efeitos englobados na “justiça do homem”, em especial nas Ordenações Filipinas. Um segundo momento, a partir da secularização da matéria com a introdução do casamento civil pelo Decreto nº 181 de 24 de janeiro de 1890. Seguindo todo esse percurso, permaneceram os conceitos e as características essenciais do casamento, como se pode verificar na legislação hoje vigente
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.07.2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
BRITTO, Juliana Ribeiro Ugolini de. Perspectiva histórica do casamento no Brasil: do casamento canônico ao casamento civil. Introduzido pelo Decreto nº 181 de 24 de janeiro de 1890. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052021-004436/. Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
Britto, J. R. U. de. (2020). Perspectiva histórica do casamento no Brasil: do casamento canônico ao casamento civil. Introduzido pelo Decreto nº 181 de 24 de janeiro de 1890 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052021-004436/ -
NLM
Britto JRU de. Perspectiva histórica do casamento no Brasil: do casamento canônico ao casamento civil. Introduzido pelo Decreto nº 181 de 24 de janeiro de 1890 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052021-004436/ -
Vancouver
Britto JRU de. Perspectiva histórica do casamento no Brasil: do casamento canônico ao casamento civil. Introduzido pelo Decreto nº 181 de 24 de janeiro de 1890 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03052021-004436/
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