Tese

A greve como limite do direito e o direito como limite da Greve: a historicidade da positivação (2020)

• Authors:
  • Baboin, José Carlos de Carvalho
  • Souto Maior, Jorge Luiz (Orientador)
• Autor USP: BABOIN, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-154224
• Subjects: DIREITO DE GREVE; HISTÓRIA DO DIREITO; LEGISLAÇÃO
• Language: Português
• Abstract: A greve é um objeto em movimento, em constante mutação, característica necessária para se adaptar às alterações frequentes do próprio sistema capitalista. O presente estudo se delimita em averiguar como a positivação do direito de greve transcorre na interrelação entre as diversas formas de conflitos sociais e a elaboração legislativa. Através de um estudo detalhado da evolução histórica da positivação do Direito de Greve no Brasil, busco deixar transparente o movimento dialético que permeia a greve como limite do Direito e o direito como limite da greve. A exposição histórica foi escolhida como forma de análise ante sua potencialidade para trazer à tona as contradições da greve enquanto direito. Partindo da premissa de que todo texto legal é reflexo de uma conjuntura histórica, apresento os meandros da positivação para apontar as contradições do sistema de controle do fato de greve. Com um recorte geográfico e temporal que compreende o Brasil do final do século XIX até o final da década de 80 do século XX, da publicação do Código Penal de 1890 à edição da Lei de greve vigente (Lei 7.783/89), este trabalho atravessa todas as leis de greve da história do Brasil, bem como todos os respectivos debates legislativos existentes. Projetos de lei rejeitados também foram colocados sob o holofote. Tudo para construir uma estrutura que permita compreender melhor a greve e o Direito de Greve
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 26.10.2020

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-154224 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  BABOIN, José Carlos de Carvalho. A greve como limite do direito e o direito como limite da Greve: a historicidade da positivação. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22032021-154224/. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Baboin, J. C. de C. (2020). A greve como limite do direito e o direito como limite da Greve: a historicidade da positivação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22032021-154224/

• NLM

  Baboin JC de C. A greve como limite do direito e o direito como limite da Greve: a historicidade da positivação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22032021-154224/

• Vancouver

  Baboin JC de C. A greve como limite do direito e o direito como limite da Greve: a historicidade da positivação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22032021-154224/

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