Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana (2020)
- Authors:
- Autor USP: AZEVEDO NETO, JOÃO LUIZ LESSA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL); DIREITO COMPARADO; COMMON LAW
- Language: Português
- Abstract: A produção de provas, tradicionalmente, relaciona-se com a coleta de meios para a formação da convicção do julgador, que os apreciará para a prolação de seu julgamento. A fase de instrução do processo, a maneira como se dá a coleta de provas, representa um dos traços distintivos entre a o processo civil de Common Law e de Civil Law. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, o disclosure ou discovery, embora volte-se justamente para a coleta de meios de prova para o julgamento, é marcado pela condução das partes e tem se apresentado como um mecanismo que, por vezes, viabiliza a disposição do caso sem a necessidade de trial. Mais precisamente, nas duas tradições jurídicas se observa que a investigação processual dos fatos, com a constituição de provas, é um instrumento para viabilizar a solução consensual do conflito e para a avaliação estratégica do caso, colocando-se como uma ferramenta à disposição das partes, destinatárias de seu conteúdo. No Brasil, o Código de Processo Civil de 2015 cuidou especificamente das ações probatórias autônomas, que possuem por objeto a simples constituição da prova. Esta tese investiga se existe paralelismo entre as ações probatórias autônomas brasileiras e o discovery anglo-americano e, também, quais os limites para a produção autônoma de provas
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.07.2020
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ABNT
AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de. Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Azevedo Neto, J. L. L. de. (2020). Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Azevedo Neto JLL de. Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Azevedo Neto JLL de. Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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