A cidade é direito?: uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica (2020)
- Authors:
- Autor USP: MARQUES, HELENA DUARTE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-02052021-222453
- Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO); CIDADES; CAPITALISMO; MARXISMO; SOCIOLOGIA URBANA
- Language: Português
- Abstract: A partir da aplicação do método materialista histórico-dialético estuda-se a determinação específica representada da cidade e do direito no modo de produção capitalista. Essa tese apresenta uma crítica marxista ao direito à cidade a partir do diálogo das teorias de Henri Lefebvre e Evegeni Pachukanis. Para tanto, estrutuou-se uma introdução contendo a exposição do referencial teórico-metodológico e a exposição da problemática a ser analisada. No Capítulo 1, apresenta-se como a cidade foi abordada por Karl Marx e Fridrich Engels e, posteriormente, a teoria de Henri Lefebvre, especialmente sobre o espaço urbano. Como recorte de temáticas abordou-se a relação entre a urbanização e industrialização, a produção do espaço e a centralidade da vida cotidiana, a concepção de Estado, a crítica ao urbanismo e o conceito de direito à cidade. Por meio dessa análise, almeja-se evidenciar a produção capitalista da cidade e o qual o papel que ela cumpre para a acumulação capitalista no século XXI. No capítulo 2, expõe-se a teoria de Evgeni Pachukanis, observando a relação entre o direito e o modo de produção capitalista. O enfoque será desvendar a forma jurídica, o sujeito de direito, o Estado e a ideologia jurídica. Com suporte nas construção teoóricas que serão realizadas nos estágios precedentes, no terceiro e ultimo capítulo, observa-se como a teoria dos dois autores principais estudados podem dialogar, para então se chegar a crítica ao direito á cidade. Em primeiro plano, confrontou-se a teoria de Henri Lefebvre com a forma jurídica. Em segundou, buscou-se afirmar qual a dimensão jurídica da cidade, para então compreender o que seria o direito à cidade a partir da crítica marxista.Por todo o exposto, espera-se alcançar a superação da sociedade urbana e da forma jurídica como possível resposta às querelas e segregação sofrida pela classe trabalhadora nas grandes cidades
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- Data da defesa: 02.09.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
MARQUES, Helena Duarte. A cidade é direito?: uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-02052021-222453. Acesso em: 07 out. 2024. -
APA
Marques, H. D. (2020). A cidade é direito?: uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-02052021-222453 -
NLM
Marques HD. A cidade é direito?: uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-02052021-222453 -
Vancouver
Marques HD. A cidade é direito?: uma investigação marxista sobre a cidade e a forma jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-02052021-222453
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-02052021-222453 (Fonte: oaDOI API)
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