Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau (2020)
- Authors:
- Autor USP: TAQUES, FERNANDA RENNHARD BISELLI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-015211
- Subjects: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA; PRIMEIRA INSTÂNCIA; RECURSO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação teve por objetivo o estudo da recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas em primeiro grau de jurisdição após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015). O trabalho é iniciado por investigação histórica e análise comparativa dos modelos de recorribilidade português, alemão e norte-americano, seguidos do exame da relação que existe entre oralidade, preclusão e recorribilidade das decisões interlocutórias. Mediante a análise doutrinária, jurisprudencial e empírica, a proposta é investigar quais os meios de impugnação que as decisões interlocutórias proferidas em primeira instância passaram a desafiar, com especial enfoque na extensão de seu cabimento, na técnica de recorribilidade escolhida para cada espécie de decisão intercalar e na análise das implicações e consequências advindas das alterações promovidas
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.07.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
TAQUES, Fernanda Rennhard Biselli. Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-015211/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Taques, F. R. B. (2020). Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-015211/ -
NLM
Taques FRB. Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-015211/ -
Vancouver
Taques FRB. Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-015211/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-015211 (Fonte: oaDOI API)
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