Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal (2020)
- Authors:
- Autor USP: TAVARES, DAVID AUTER - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-01052021-204426
- Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL; POLÍTICA INDUSTRIAL; CONTEÚDO LOCAL; FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA; PETRÓLEO; PRÉ-SAL; CLÁUSULA CONTRATUAL
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação trata de política industrial conhecida como Conteúdo Local, ou Política de Conteúdo Local, que obriga empresas a comprarem bens e serviços produzidos no local ou país em que sua atividade é desenvolvida. A pesquisa buscou enquadrar o Conteúdo Local como espécie de Política Industrial, realizando uma breve revisão bibliográfica. Entre os elementos do Conteúdo Local destaca-se a necessidade da aprendizagem e da experiência na formação ou desenvolvimento de uma indústria, motivo pelo qual abordamos a teoria desenvolvida por Alice Amsden sobre a industrialização de países subdesenvolvidos. Após ser realizada a definição de Conteúdo Local, são listados casos internacionais, sendo descrita a conjuntura nacional e internacional em que a política que é aplicada. O caso do setor de Petróleo e Gás Natural é analisado em específico, para o qual descrevemos antes a atuação do BNDES e da Petrobrás, além da utilização de Conteúdo Local nas políticas de Compras Públicas. Analisamos então a aplicação do Conteúdo Local pela ANP a partir de 1997 até os dias atuais. A pesquisa tenta apontar que a política é uma importante ferramenta para industrialização, especialmente no contexto de país subdesenvolvido, e poderia ter se consolidado como importante motor de crescimento e desenvolvimento tecnológico no Brasil, que detém grande porção de recursos minerais, especialmente após a descoberta do Pré-Sal. Conclui-se que importantes resultados derivaram de sua aplicação, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza e exige aplicação de políticas industriais nesse sentido. Por fim, o desmonte da política no setor de Petróleo e Gás Natural se deu de maneira precipitada
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.10.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
TAVARES, David Auter. Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Tavares, D. A. (2020). Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/ -
NLM
Tavares DA. Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/ -
Vancouver
Tavares DA. Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do Pré-Sal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-01052021-204426 (Fonte: oaDOI API)
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