Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (2020)
- Authors:
- Autor USP: CHUVA, LUCIA PAOLIELLO GUIMARÃES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-30032021-144220
- Subjects: TRIBUTAÇÃO; SISTEMA TRIBUTÁRIO; FINANCIAMENTO; INVESTIDOR
- Language: Português
- Abstract: Tendo em vista a crescente relevância econômica dos instrumentos financeiros, ordinariamente tratados sob suas perspectivas contábil e financeira, buscou-se, com esse trabalho, estabelecer a disciplina jurídico-tributária destes meios de financiamento. Para tanto, são utilizadas as ferramentas de método fornecidas pelo Constructivismo Lógico- Semântico, a fim de que seja construído e organizado o subsistema tributário aplicável aos instrumentos de capital e de dívida. O ponto de partida é a tradução, para o ordenamento brasileiro, do conceito de instrumento financeiro, dado pela ciência contábil, mencionado pontualmente pela legislação societária e de uso corrente no âmbito do mercado financeiro e de capitais. Identificada a definição jurídica do conceito e como ele deve ser interpretado para fim de incidência tributária, passamos a construir as normas de competência relativas aos tributos que, potencialmente, podem gravar as operações com estes instrumentos. Em seguida, o estudo desce às Regras-Matrizes de Incidência Tributária destes tributos, analisando cada uma das incidências sob a perspectiva das duas partes envolvidas nas relações jurídicas analisadas: investidores e investidas. Por fim, são estudados, de forma específica, alguns dos principais instrumentos financeiros negociados no mercado brasileiro. O resultado do estudo é, a partir da definição clara de conceitos e critérios de interpretação, a construção de um subsistema tributário especificamente aplicável aos instrumentos financeiros negociados no mercado nacional, que permite a superação de dúvidas conceituais e inseguranças jurídicas que cercam as operações de financiamento direto das companhias brasileiras
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.04.2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
CHUVA, Lucia Paoliello Guimarães. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/. Acesso em: 07 abr. 2026. -
APA
Chuva, L. P. G. (2020). Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/ -
NLM
Chuva LPG. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/ -
Vancouver
Chuva LPG. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/
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