Bioética e mistanásia: morte social e prospectos mitigadores (2020)
- Authors:
- Autor USP: MASSARIOL, ALEXANDRE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-020838
- Subjects: BIOÉTICA; MORTE; SAÚDE PÚBLICA; DIREITO À SAÚDE; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- Language: Português
- Abstract: A Bioética, como uma vertente do conhecimento que perpassa as ciências e a humanidade, a partir do contexto latino-americano, torna-se o “locus”, por antonomásia, para se refletir acerca de questões cotidianas e emergentes que envilecem a vida nas suas mais variadas dimensões. Ancorado na “Bioética Social”, cuja epistemologia tem sua fundamentação na realidade fática, apresentar-se-á uma das formas de terminalidade da vida pouco perquirida no cenário acadêmico, como também, invisível aos olhos da sociedade e dos poderes públicos. Trata-se da mistanásia, como morte antecipada, precoce, evitável, diuturnamente revelada tanto em seu aspecto biológico como biográfico. Essas mortes, que aviltam a dignidade da pessoa, poderiam ser evitadas ou minimamente mitigadas, caso a máquina estatal, por meio de políticas públicas, assegurasse a efetivação dos direitos fundamentais insculpidos no ordenamento jurídico pátrio e alienígeno. Essa pesquisa, portanto, tem o fulcro de propor que o neologismo “mistanásia”, com suas implicações emergentes e urgentes no cotidiano revelado nas teratológicas vidas desperdiçadas, seja radicado de forma sistemática e científica em textos acadêmicos, conteúdo das disciplinas e programas afins, como também, demonstrar que o Estado tem parcela de culpa na ocorrência dessas mortes que foram criadas e podem ser removidas, sobretudo na população que se encontra em situação de rua. Quanto ao método utilizado para a elaboração textual foi o analítico, por meio de pesquisas bibliográficas e de artigos em base de dados, como também, o crítico-descritivo.Desembocando, portanto, no método propositivo: conscientes das mortes evitáveis, sofridas e indignas, enaltecer e defender a vida que deve ser digna, desde o seu alvorecer até o seu termo natural, mas que se encontra exposta e vilipendiada, precisamente nas pessoas que se encontram em situação de rua. Como referencial teórico adotou-se o conceito de “homo sacer” do Direito Romano antigo, atualizado pelo jusfilósofo Giorgio Agamben e o princípio da coculpabilidade sistematizado pelo jurista Eugenio Raúl Zaffaroni
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.07.2020
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ABNT
MASSARIOL, Alexandre. Bioética e mistanásia: morte social e prospectos mitigadores. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-020838/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Massariol, A. (2020). Bioética e mistanásia: morte social e prospectos mitigadores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-020838/ -
NLM
Massariol A. Bioética e mistanásia: morte social e prospectos mitigadores [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-020838/ -
Vancouver
Massariol A. Bioética e mistanásia: morte social e prospectos mitigadores [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-020838/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-020838 (Fonte: oaDOI API)
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