Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno (2020)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, MARIA OLÍVIA FERREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-215308
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; DISCRIMINAÇÃO; MINORIAS ÉTNICAS; MINORIAS RELIGIOSAS; IDENTIDADE ÉTNICA
- Language: Português
- Abstract: A proteção de minorias sempre foi um tema de preocupação do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das minorias e a sua codificação foram marcados por resistências, por parte dos Estados, e ainda são motivo de controvérsia e dificuldades de efetivação. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se a proibição da discriminação, aliada aos direitos humanos universais, são suficientes para assegurar uma adequada proteção às minorias em um direito internacional pós-moderno. O método utilizado na elaboração da pesquisa é dedutivo e a abordagem qualitativa. Para o desenvolvimento do trabalho, em um primeiro momento, discorre-se sobre o histórico da proteção de minorias no direito internacional, desde Augsburgo ao sistema estabelecido no contexto da Liga das Nações. Na sequência, aborda-se como a recém instaurada Organização das Nações Unidas tratou o tema nos seus auspícios, bem como destacam-se as tentativas de conceituação do termo minoria intentadas por essa Organização. Posteriormente, disserta-se acerca da proteção da existência e da identidade das minorias. Nesse aspecto, abordam-se os principais tratados e dispositivos internacionais e regionais que reconhecem tais direitos específicos. Por fim, examinam-se os aspectos gerais do princípio da não discriminação no direito internacional e a sua posição em um direito internacional pós-moderno. Conclui-se que uma adequada proteção de minorias no direito internacional deve ser construída com base em dois pilares: de um lado, a proteção e promoção da identidade e da existência das minorias e, de outro, o direito antidiscriminação e os direitos humanos universais
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- Data da defesa: 16.03.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SILVEIRA, Maria Olívia Ferreira. Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-215308/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Silveira, M. O. F. (2020). Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-215308/ -
NLM
Silveira MOF. Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-215308/ -
Vancouver
Silveira MOF. Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-215308/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-215308 (Fonte: oaDOI API)
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