A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar (2021)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS BOMFIM DE - EERP
- Unidade: EERP
- DOI: 10.17808/des.0.906
- Subjects: VIOLÊNCIA SEXUAL; CRIANÇAS; VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA; RELAÇÕES FAMILIARES; VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR; MAGISTRATURA; PODER JUDICIÁRIO
- Keywords: Sistemas de justiça; Violência sexual intrafamiliar; Juízes de direito
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa teve como objetivo analisar a percepção dos/as juízes de direito quanto a oitiva da criança vítima de violência sexual intrafamiliar, tendo por base teórica o contexto ecológico de desenvolvimento humano. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, realizada com 12 juízes de duas comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasil. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observação livre. A análise dos dados foi realizada por meio da análise de conteúdo. Emergiu a categoria empírica “Falta de preparo”, evidenciando um modelo jurídico pontuado pela estatabilidade (centralização do poder no nível do Estado) e racionalidade formal, com pensamento que abandona a justificação material e pauta-se por considerações formais. A subcategoria “Suporte aos juízes de direito” exibe necessidade de novo regramento do tema, que traga espectro de conhecimento referente às competências interdisciplinares na capacitação dos juízes, requerendo avanços aos diplomas legislativos pertinentes. Os conteúdos apurados refletem urgências específicas no ensino jurídico do Brasil diante das transformações no contexto sociopolítico cultural da atualidade. Evidencia-se que os magistrados necessitam de capacitação técnica para lidar com os fenômenos aqui tratados
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Revista Direito, Estado e Sociedade
- ISSN: 1516-6104
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 58, p. 168-188, 2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
ROQUE, Eliana Mendes de Souza Teixeira et al. A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar. Revista Direito, Estado e Sociedade, v. 58, p. 168-188, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17808/des.0.906. Acesso em: 03 mar. 2026. -
APA
Roque, E. M. de S. T., Carlos, D. M., Salzedas, P. L., & Carvalho, M. das G. B. de. (2021). A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar. Revista Direito, Estado e Sociedade, 58, 168-188. doi:10.17808/des.0.906 -
NLM
Roque EM de ST, Carlos DM, Salzedas PL, Carvalho M das GB de. A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar [Internet]. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2021 ; 58 168-188.[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://doi.org/10.17808/des.0.906 -
Vancouver
Roque EM de ST, Carlos DM, Salzedas PL, Carvalho M das GB de. A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar [Internet]. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2021 ; 58 168-188.[citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://doi.org/10.17808/des.0.906 - Insercao do enfermeiro na saude escolar: analise critica de uma experiencia
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Informações sobre o DOI: 10.17808/des.0.906 (Fonte: oaDOI API)
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