A análise dos arranjos híbridos de contratação: a expressão do fenômeno cooperativo entre o mercado e a hierarquia (2020)
- Authors:
- Autor USP: YAMASHITA, HUGO TUBONE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-23032021-002319
- Subjects: CONTRATO COMERCIAL; INTERCÂMBIO COMERCIAL; ASSOCIAÇÃO COMERCIAL; BOA-FÉ
- Language: Português
- Abstract: A presente tese volta-se à análise dos arranjos híbridos de contratação, negócios voltados, essencialmente, à organização da atividade empresarial, mas cujos elementos constitutivos não se amoldam, inteiramente, nem aos paradigmas do contrato de intercâmbio, tampouco àqueles de natureza associativa. A constante pressão por inovação tecnológica a que estão submetidos os agentes econômicos elevou, acentuadamente, a frequência de tais arranjos nas últimas décadas. Sem, efetivamente, agruparem-se, sob uma mesma rígida unidade hierárquica, os entes empresariais passaram a se valer de estruturas cooperativas flexíveis, com traços de associação, mas sob a forma de contratos comutativos. Espraiou-se, assim, uma míriade de novos arranjos contratuais, com arrimo na cooperação entre entes empresariais, que assumem os mais variados formatos, abarcando desde contratos bilaterais de cooperação até complexas redes contratuais de inúmeros participantes. Esses novos modelos organizativos introduzem à estrutura contratual deveres e direitos diversos dos que inspiraram as regras existentes em grande parte dos ordenamentos nacionais. A despeito da já larga utilização dos modelos cooperativos na práxis negocial, os analistas jurídicos ainda não absorveram, por completo, as nuances de tais arranjos e suas implicações para o regramento hoje existente. Prova disso reside tanto no, relativamente, reduzido material produzido pela doutrina sobre a matéria, quanto na ausência de uniformidade de tratamento das cortes estatais a respeito de questões atinentes ao assunto. Assim, o objetivo deste trabalho é investigar as principais características desses arranjos cooperativos e buscar, tanto quanto possível, descobrir as implicações que tais traços trazem ao conteúdo normativo já existente em torno dos contratos empresariais. Na primeira parte da tese, salienta-se a existênciade um eixo sobre o qual estariam dispostos os arranjos de contratação híbrida, cujos polos seriam, de um lado, os contratos de intercâmbio (mercado) e, de outro, os de associação (hierarquia). Na segunda parte, analisa-se a estrutura jurídica dos arranjos híbridos e suas distinções quanto aos contratos de intercâmbio e de associação. No terceiro capítulo deste trabalho, objetivou-se a traçar as características elementares desses arranjos. Na quarta seção, averiguam-se os potenciais impactos dos caracteres diferenciados dos negócios cooperativos ao quadro normativo existente, no Direito Brasileiro, em matéria de Direito Contratual. Por fim, na quinta e última parte, encerra-se a investigação e apresentam se as principais conclusões alcançadas
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- Data da defesa: 08.06.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
YAMASHITA, Hugo Tubone. A análise dos arranjos híbridos de contratação: a expressão do fenômeno cooperativo entre o mercado e a hierarquia. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032021-002319/. Acesso em: 09 nov. 2024. -
APA
Yamashita, H. T. (2020). A análise dos arranjos híbridos de contratação: a expressão do fenômeno cooperativo entre o mercado e a hierarquia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032021-002319/ -
NLM
Yamashita HT. A análise dos arranjos híbridos de contratação: a expressão do fenômeno cooperativo entre o mercado e a hierarquia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032021-002319/ -
Vancouver
Yamashita HT. A análise dos arranjos híbridos de contratação: a expressão do fenômeno cooperativo entre o mercado e a hierarquia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032021-002319/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-23032021-002319 (Fonte: oaDOI API)
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